Termos e Condições de Uso da VitalSource Technologies LLC

Estes Termos e Condições de Uso ("TCUs") são aplicáveis a você ("Usuário", "você" ou "seu"). Esses TCUs estabelecem os termos e condições para o uso deste site, incluindo a VitalSource Store ("Site"), o uso do nosso software de distribuição e aprendizado de conteúdo digital (incluindo qualquer documentação associada e atualizações para esse software) e o conteúdo digital que pode ser lido pelo software que disponibilizamos para acesso e download no Site (respectivamente "Software" e "Conteúdo Licenciado" e, juntos, "Produtos"). Esses TCUs também se aplicam a qualquer um dos serviços acessíveis por meio de qualquer Produto, Software ou Site (os "Serviços"), a menos que se apliquem termos separados ou adicionais; nesse caso, eles serão exibidos na tela ou acessíveis por meio de um link.

O Site e os Produtos são operados pela VitalSource Technologies LLC ("VitalSource", também "nós", "nosso" e "nós"). Somos uma empresa de responsabilidade limitada, constituída sob as leis do Estado de Delaware nos Estados Unidos. Nosso número de registro é 2411480 e nosso escritório principal fica em One Ingram Boulevard, LaVergne, TN 37086.

Você concorda e aceita estes TCUs como condição para uso do Site e dos Produtos. Se não concordar com os termos desses TCUs, não acesse ou use o Site ou os Produtos. Reservamo-nos o direito de alterar esses TCUs ocasionalmente.  Os usuários do site são aconselhados a consultar periodicamente estes TCUs a fim de revisar quaisquer alterações que possamos fazer ocasionalmente. Quando iniciarem o Software ou fizerem o download de um novo Conteúdo Licenciado, os usuários dos produtos serão notificados com a exibição dos TCUs na tela ou com um link para os TCUs atualizados, embora essas alterações não se apliquem retroativamente. Você nos garante que tem total autoridade para fazer um acordo conosco nos termos destes TCUs.

A última atualização desses TCUs foi em 8 de junho de 2020.

Licença e uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o Site e quaisquer Produtos apenas para seu uso pessoal. É terminantemente proibido qualquer uso comercial, uso em violação dos presentes TCUs ou uso para coleta de dados e/ou para auferir lucros.

Você poderá recuperar e exibir o conteúdo do Site ou de qualquer Produto em um computador ou outro dispositivo, imprimir e copiar páginas individuais e, de acordo com a próxima seção, armazenar essas páginas em formato eletrônico nesse dispositivo. Também podem ser aplicados termos adicionais a determinados recursos, partes ou conteúdo do Site e, quando aplicáveis, serão exibidos na tela ou ficarão acessíveis por meio de um link ("Outros Termos").

Você deve usar o Site ou o Produto e qualquer coisa disponível no Site ou em um Produto para fins legais (em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis), de maneira responsável, e não de forma que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou a de qualquer um de nossas afiliadas.

Você permanece responsável por:

  • toda a sua atividade em conexão com o Site e/ou Produto;
  • todo o conteúdo e detalhes que você envie ou publique no Site ou em qualquer Produto ("Seu Conteúdo");
  • o que você acessa no Site ou Produto, como interpreta ou usa o Site ou Produto e quaisquer ações que pode realizar como resultado do uso do Site ou Produto.

Acesso ao Site e a Produtos

Os produtos só podem ser baixados, acessados e usados em um computador ou outro dispositivo de sua propriedade ou controlado por você e que esteja executando o sistema operacional apropriado, aquele para o qual o Produto em questão foi projetado; portanto, é sua obrigação garantir a posse de um dispositivo compatível que atenda a todas as especificações técnicas necessárias para possibilitar o download de qualquer Produto, aquele em que você deseje baixar, acessar e usar cada Produto baixado.

Presumir-se-á que você obteve permissão do proprietário de qualquer computador ou outro dispositivo que seja controlado, mas que não seja de sua propriedade, para baixar qualquer Produto para tal dispositivo. Você aceita a responsabilidade, de acordo com estes TCUs, por todo o acesso e uso de qualquer Produto por você em qualquer dispositivo, independentemente de pertencer ou não a você.

Você reconhece que o prestador de serviços móveis de qualquer dispositivo móvel em que você baixa, acessa ou usa qualquer Produto pode cobrar pelo acesso à Internet nesse dispositivo.

Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a determinados recursos, partes ou conteúdo do Site ou de um Produto, ou de todo o Site ou Produto, aos usuários que se registraram conosco. Você deve garantir que todos os detalhes de registro fornecidos sejam precisos e manter esses detalhes precisos e atualizados.   Você concorda que a VitalSource pode, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio, remover Conteúdo Licenciado do Serviço ou Site, se assim determinarmos a nosso critério, para o qual não tenhamos os direitos apropriados ou necessários de fornecimento de acesso. Caso a VitalSource decida remover o Conteúdo Licenciado do Serviço e TAL REMOÇÃO OCORRA NOS PRIMEIROS 12 MESES APÓS A DATA DE COMPRA, você concorda que o seu recurso único e exclusivo será um reembolso de todos os valores pagos anteriormente por você pela VitalSource em relação ao Conteúdo Licenciado removido. NO CASO DE A VITALSOURCE OPTAR POR REMOVER O CONTEÚDO LICENCIADO DO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO APÓS 12 MESES DA DATA DE SUA COMPRA DE TAL CONTEÚDO LICENCIADO, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO DA VITALSOURCE.

Se você optar por usar ou receber um ID de logon (como nome de usuário e senha ou outro identificador) como parte de nossos procedimentos de segurança, deve tratar essas informações como confidenciais e não revelá-las a ninguém. Você é responsável por todas as atividades que ocorram sob o seu ID de logon e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou outra violação de segurança da qual tenha conhecimento. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer ID de logon a qualquer momento se, em nossa opinião, você não cumprir alguma das disposições dos TCUs ou se algum detalhe que você tenha fornecido para fins de registro como usuário for comprovadamente falso.

Não podemos garantir e não garantimos a operação contínua, ininterrupta ou sem erros do Site, Serviços ou de qualquer Produto, ou que qualquer Site ou Conteúdo do Produto responda a determinada velocidade (já que isso depende de vários fatores fora de nosso controle).  Os contratos de nível de serviço específicos entre a VitalSource e uma instituição ou outra entidade comercial podem fazer parte de outro contrato, e esse SLA não estaria vinculado por este item.

Reservamo-nos o direito de retirar ou suspender a operação de qualquer Produto ou Site, com ou sem aviso prévio, se for necessário por motivos de segurança ou legais.

Você pode, a qualquer momento, rescindir os direitos concedidos a você sob esses TCUs para acessar e usar qualquer Produto, desinstalando e excluindo permanentemente sua cópia desse Produto e removendo as ativações específicas do computador criadas por você.

Conteúdo licenciado pago

O download do Conteúdo Licenciado pago pode exigir que você pague uma taxa, cujo valor será o estabelecido periodicamente no Site, a menos que tenha recebido um código (por exemplo, fornecido pela instituição na qual você está estudando, um editor ou revendedor de uma publicação de quem já comprou em cópia impressa); nesse caso, você pode resgatar esse código em um download qualificado.

O pagamento de todos os pedidos deve ser feito com cartão de crédito ou de débito na página de checkout. Utilizamos um prestador de serviços de pagamento de terceiros conceituado para receber o pagamento. O pagamento é aceito para a maioria dos principais cartões de crédito e de débito. O pagamento é efetuado na íntegra e imediatamente. Você deve estar ciente de que as transações de pagamento on-line estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do cartão e não somos responsáveis se o seu emissor do cartão recusar a autorização de pagamento por qualquer motivo. Observe que é possível que o seu emissor do cartão venha a cobrar uma taxa de administração ou processamento on-line. Não temos responsabilidade sobre isso.

O download em questão será disponibilizado imediatamente após a autorização do pagamento ou quando você digita um código válido e reconhece que esse é o caso e, portanto, não terá o direito de mudar de ideia (às vezes conhecido como direito à "reflexão") depois de iniciado o download.

Para as ocasiões em que você paga para fazer o download de qualquer Conteúdo Licenciado pago, garantimos que, quando baixado, tal conteúdo corresponderá essencialmente à descrição fornecida por nós no ponto de download e que todos os serviços que prestamos por meio dele serão fornecidos com cuidado e destreza razoáveis. 

O que você não tem permissão para fazer:

  • alugar, arrendar, emprestar, vender, licenciar ou transferir o acesso ao Site ou ao Produto a terceiros ou explorar o Site ou Produto para fins comerciais, ou usar qualquer informação no Site ou em um Produto (direta ou indiretamente) para lucro ou ganho;
  • usar, escolher ou selecionar o nome de usuário de outra parte com a intenção de se passar por essa parte, nos enganar ou qualquer outra parte ou se envolver em comportamento fraudulento;
  • usar, escolher ou selecionar o nome de usuário que está sujeito aos direitos de outra parte, sem a autorização expressa dessa parte;
  • usar, escolher ou selecionar um nome de usuário que contenha termos que sejam de natureza vulgar, obscena, promíscua ou ofensiva.
  • copiar ou armazenar qualquer Produto ou o Site (ou qualquer parte dele) que não seja para seu uso pessoal e não comercial;
  • armazenar o Site ou qualquer Produto em um servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados;
  • interferir, interromper, alterar, traduzir ou modificar o Site ou o Produto ou qualquer parte dele, ou criar uma carga indevida no Site ou Produto ou nas redes ou serviços conectados ao Site ou Produto, nem tentar burlar a segurança de quaisquer servidores nos quais o Site ou Produto esteja hospedado;
  • fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou compilar reversamente o Site ou qualquer Produto;
  • introduzir software, assim como agentes ou scripts automatizados, no Site ou no Produto, de modo a produzir várias contas, gerar pesquisas, solicitações e consultas automatizadas ou retirar, rasurar ou extrair dados do Site ou Produto;
  • transmitir, distribuir, apresentar ou disponibilizar de qualquer maneira, por meio do Site ou do Produto, vírus de computador, keyloggers, spyware, worms, cavalos de Troia, bombas-relógio ou outra programação maliciosa ou prejudicial; ou
  • usar qualquer Produto do Site de maneira que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou de qualquer de nossas afiliadas;
  • exportar qualquer Produto em violação às leis de exportação ou importação aplicáveis de qualquer país;
  • exibir publicamente, executar, republicar ou reproduzir qualquer Produto ou qualquer produto que disponibilizamos para download no Site (incluindo, sem limitação, por e-mail, grupos de notícias, áreas de arquivos ou discussões, intranet ou site na internet, ou qualquer outro meio);
  • adulterar, contornar ou alterar qualquer segurança, gerenciamento de direitos digitais ou outros procedimentos de aplicação de licenças relacionados ao Produto, Site ou Serviços; ou
  • de outra forma, fazer algo que não seja expressamente permitido por esses TOUs.

Todos os direitos concedidos a você sob estes TCUs serão rescindidos imediatamente no caso de violar algum deles.

Para fazer qualquer coisa com qualquer Produto que não seja expressamente permitido por esses TCUs, você precisará de uma licença separada, emitida por nós. Entre em contato conosco, usando os detalhes em Fale conosco  no final desses TCUs.

Privacidade

O uso de seus dados pessoais enviados a nós (por meio de nosso Site ou qualquer Produto) é regido por nossa Política de Privacidade e Aviso de Cookies, que fazem parte expressamente desses TCUs. Se você ainda não leu nossa  Política de Privacidade e Aviso sobre cookies, deve fazê-lo agora.

Propriedade intelectual

Licenciamos, mas não vendemos, qualquer Produto que você baixe. Nós, ou os licenciadores do Conteúdo Licenciado, permanecemos os proprietários de todos os Produtos o tempo todo.

Todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo do Site, do Conteúdo Licenciado e de cada Produto e seu conteúdo (incluindo VitalSource®, VitalSource Bookshelf® e outras marcas comerciais, textos, gráficos, software, fotografias e outros materiais, imagens, vídeos e áudio) (coletivamente, "Conteúdo"), exceto Seu Conteúdo, são de propriedade da VitalSource ou de nossos licenciadores. Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, onde for necessário visualizar o Conteúdo no Site ou no seu navegador, ou conforme permitido pela lei aplicável, a qual não possa ser excluída ou limitada, nada nestes TCUs concede a você direitos sobre qualquer propriedade intelectual pertencente a nós ou a nossos licenciadores e você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade fazendo o download do Site ou de qualquer Produto ou de seu conteúdo. Ao enviar, postar, fazer upload, publicar ou interagir de outra forma com Seu Conteúdo em conexão com os Produtos ou Serviços, você concede a nós, nossas afiliadas e representantes autorizados direitos não exclusivos, mundiais, perpétuos, ilimitados, irrevogáveis, sem royalties, sublicenciáveis e transferíveis, bem como licença para todos e quaisquer direitos autorais, de marca registrada e de publicidade subjacentes que você possa ter em Seu Conteúdo. Não somos obrigados a hospedar, exibir ou distribuir e podemos remover o Seu Conteúdo a qualquer momento. Além disso, ao postar o Seu Conteúdo, você declara e garante que é o proprietário do Seu Conteúdo ou, de outra forma, tem o direito de conceder as licenças aqui estabelecidas, e que a publicação do Seu Conteúdo em conexão com os produtos ou serviços não viola os direitos autorais, marca registrada, privacidade ou direitos de publicidade de terceiros.

Caso imprima, copie ou armazene páginas do Site (somente conforme permitido pela seção “Licença e Uso” destes TCUs), você deve garantir que qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de direito de propriedade intelectual contido no conteúdo original sejam reproduzidos.

O Software pode conter código, geralmente chamado de software de código aberto, que é distribuído sob qualquer uma das muitas variações conhecidas dos termos de licença de código aberto, incluindo termos que permitem a distribuição e modificação gratuitas do código-fonte do software em questão e/ou que exigem que todos os distribuidores disponibilizem esse código-fonte gratuitamente, mediante solicitação, incluindo quaisquer contribuições ou modificações feitas por esse distribuidor (coletivamente, "Software de Código Aberto"). Observe que, na medida em que qualquer Software contenha algum Software de Código Aberto, esse elemento é licenciado apenas para você sob os termos de licença relevantes do licenciador terceirizado aplicável ("Termos de Licença de Código Aberto") e não sob estes Termos de Serviço; além disso, você aceita e concorda em permanecer vinculado por tais Termos de Licença de Código Aberto. Uma cópia do código fonte de qualquer Software de Código Aberto contido em qualquer Software e os Termos de Licença de Código Aberto em questão serão disponibilizados mediante solicitação.

Conteúdo

Podemos alterar o formato e o Conteúdo do Site periodicamente, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar o design, os recursos e/ou a funcionalidade de qualquer Produto ou Serviço, disponibilizando o Produto ou Serviço atualizado para que você faça o download ou, nos casos em que as configurações do dispositivo o permitirem, pela entrega automática de atualizações. Você não é obrigado a baixar nenhum Produto ou Serviço atualizado, mas podemos deixar de fornecer e/ou atualizar o conteúdo para versões anteriores de qualquer Produto ou Serviço e, dependendo da natureza da atualização, em algumas circunstâncias você pode não conseguir continuar usando um Produto ou Serviço até fazer o download da versão atualizada.

Como os serviços eletrônicos estão sujeitos a interrupção e avaria, você concorda que o uso do Site é "tal como está" e "conforme disponível" e que está por sua conta e risco. Você também concorda que o download, o acesso e o uso de qualquer Produto ou Serviço são feitos "como estão" e "conforme disponíveis" e que estão por sua conta e risco. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao uso do site ou para o download de qualquer material postado nele ou em qualquer site de terceiros vinculado a ele.

Podemos, mas não somos obrigados a, disponibilizar atualizações para qualquer Produto ou Serviço ou seu conteúdo e podemos deixar de disponibilizá-las a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Partes do Site, Produto ou Serviço podem não estar corretas, precisas, confiáveis, completas ou serem atualizadas periodicamente. Você deve verificar conosco ou junto à fonte de informações em questão e fazer quaisquer outras perguntas apropriadas antes de agir em relação a essas informações; além disso, notificar-nos se notar algum Conteúdo impreciso, incompleto ou desatualizado no Site ou em um Produto ou Serviço.

Nem nós nem nossos licenciadores podemos garantir que qualquer conteúdo do Site ou qualquer Produto ou Serviço e seu conteúdo estejam livres de vírus ou de outro código que possa ter elementos contaminantes ou destrutivos, ou cujo acesso ao Site, Produtos ou Serviço funcione como pretendido ou seja ininterrupto. É sua responsabilidade implementar salvaguardas de segurança de TI apropriadas (incluindo antivírus e outras proteções de segurança) para atender a seus requisitos específicos quanto à segurança e à confiabilidade do Site, de qualquer Produto ou Serviço.

Produtos para download

A VitalSource disponibiliza os Produtos para download por meio do Site. Os preços são exibidos com o Produto ou Serviço aplicável. Os preços e a disponibilidade de todos os produtos e serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio antes de aceitarmos seu pedido. Os preços podem incluir ou não as vendas, o uso ou outros impostos aplicáveis; no entanto, esses impostos devem ser identificados, calculados e cobrados no ponto de venda. Será enviado um e-mail de confirmação após a finalização da compra para cada pedido. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção ou falha em qualquer comunicação ou processo, independentemente do motivo, que resulte em um pedido ou em quaisquer pagamentos ou detalhes de pagamento que não sejam recebidos ou processados por nós. O pagamento será considerado recebido quando conseguirmos creditar ou transferir o valor necessário para a nossa conta bancária indicada. Os produtos e seu download estão sujeitos a esses TCUs.

Você deve ter 13 anos ou mais para baixar qualquer produto do Site. Embora indivíduos com menos de 13 anos de idade possam usar qualquer produto, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão e aprovação de seus pais ou responsáveis legais ou sob a orientação de seus instrutores e administradores escolares.

Links e ferramentas de terceiros

O Site e determinados Produtos podem, ocasionalmente, incluir links para sites ou aplicativos externos pertencentes, operados ou produzidos por organizações de terceiros independentes de nós, que podem incluir links para ofertas e promoções de terceiros. Nós os incluímos apenas por conveniência, para dar acesso a informações, produtos ou serviços que você possa achar úteis ou interessantes. Não verificamos e não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites ou por qualquer coisa fornecida por eles e não garantimos que eles estejam continuamente disponíveis. O fato de incluir links para esses sites externos não implica nenhum endosso, patrocínio, recomendação ou associação com seus operadores ou promotores ou com qualquer material contido nesses sites.

Determinadas ferramentas, dispositivos, programas de software ou outros recursos disponíveis no Site ou nos Produtos podem ser fornecidos por terceiros. Essas ferramentas são fornecidas ou disponibilizadas a título de conveniência. Essas ferramentas não pertencem a nós e nem são operadas por nós e não somos responsáveis por examinar o conteúdo, disponibilidade, precisão, adequação, pontualidade, validade, conformidade com direitos autorais, legalidade, decência, qualidade, integridade ou qualquer outro aspecto de tais ferramentas.

Nossa responsabilidade 

Nada nestes TCUs tem a pretensão de limitar ou eximir nossa responsabilidade ou a responsabilidade de nossos licenciadores perante você:

  • por morte ou ferimentos causados por negligência; ou
  • por declarações falsas e fraudulentas,
  • ou excluir, restringir ou modificar direitos que você possa ter ao abrigo de qualquer lei que não possa ser excluída, restringida ou modificada por contrato ("Seus Direitos de Consumidor"). Você pode saber mais sobre Seus Direitos de Consumidor em organizações e órgãos de apoio aos consumidores, como o Trading Standards Office local ou o Citizens Advice Bureau.

Sujeito ao acima exposto (incluindo Seus Direitos de Consumidor), em nenhum caso nós ou nossos licenciadores seremos responsáveis perante você por:

  • quaisquer perdas de negócios;
  • quaisquer perdas que não sejam razoavelmente previsíveis; ou
  • quaisquer problemas de desempenho, de atraso no desempenho ou de qualquer uma de nossas obrigações causados por eventos fora de nosso controle razoável.

Se você sofrer alguma perda relacionada ao Site ou ao Produto, deverá tomar todas as medidas razoáveis para minimizar sua perda, inclusive notificando-nos sem demora se houver ações que possamos tomar para ajudar a minimizar sua perda. Qualquer responsabilidade que tenhamos por perdas sofridas não deverá, em conjunto, exceder o total de taxas pagas por você pelo Produto pago relevante em relação ao qual surgiu a responsabilidade.

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, EM NENHUM CASO, A VITALSOURCE E/OU SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO QUAISQUER RECLAMAÇÕES POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, INCAPACIDADE DE ESTUDAR, ENSINAR OU APRENDER, INFORMAÇÕES PERDIDAS OU OUTROS PREJUÍZOS RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O PRODUTO VITALSOURCE. EM TODOS OS EVENTOS, A ÚNICA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DA VITALSOURCE SOB ESTE CONTRATO NO TOTAL É A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DA MÍDIA NA QUAL O PRODUTO DA VITALSOURCE É FORNECIDO, OU UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO PELO PRODUTO DA VITALSOURCE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DE MODO QUE ESTA EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO PODE NÃO SER APLICÁVEL.

EXCETO COMO ESTABELECIDO AQUI, OS PRODUTOS DA VITALSOURCE A VOCÊ SÃO FORNECIDOS PELA VITALSOURCE "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", CONFORME DISPONÍVEIS. TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO NÃO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO, EXPLÍCITA OU IMPLICITAMENTE, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO, SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS PELA VITALSOURCE E SEUS LICENCIADORES. NENHUMA DECLARAÇÂO OU DEMONSTRAÇÃO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA DO PRODUTO VST, A MENOS QUE EXPRESSAMENTE INCORPORADA NESTE CONTRATO.

Geral

Você não deve transferir ou ceder um ou todos os seus direitos ou obrigações nos termos destes TCUs.

Todas as notificações dadas por você devem ser enviadas por escrito para o endereço estabelecido no final destes TCUs.

Se não exercermos nenhum de nossos direitos, isso não resultará na renúncia a esse direito.

Se qualquer disposição destes TCUs for considerada inexequível, todas as demais disposições permanecerão inalteradas.

Esses TCUs não podem ser alterados, exceto com o nosso consentimento expresso por escrito.

Estes TCUs e os Outros Termos representam a totalidade do contrato entre você e nós em relação ao assunto em questão.

Esses TCUs serão regidos pelas leis do Estado do Tennessee, sem a aplicação de quaisquer conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer reclamação, litígio, processo, ação, controvérsia ou procedimento ("Litígio") decorrente ou relacionado a esses TCUs ou a violação, rescisão, execução, interpretação ou validade destes (coletivamente, "Reivindicação(ões) em litígio") ) serão resolvidos mediante notificação por você ou por nós, exclusiva e finalmente por arbitragem vinculativa.  A Arbitragem do Litígio será conduzida pela American Arbitration Association de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial (incluindo, sem limitação, os Procedimentos Complementares para Litígios Relacionados ao Consumidor, se aplicável).  Nem você nem nós teremos o direito de contestar as Reivindicações em Litígio arbitradas em tribunal ou levá-las a um julgamento por júri ou de se envolver em uma descoberta pré-arbitragem, exceto conforme previsto nas regras de arbitragem aplicáveis ou por um acordo por escrito entre as partes envolvidas.  A arbitragem pode ser realizada por telefone, on-line ou com base apenas em argumentos por escrito.

Uma parte que desejar iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte um Pedido por Arbitragem por escrito, conforme especificado nas regras da AAA. O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia no estado do Tennessee e será selecionado pelas partes na lista de árbitros de litígios de consumidores da AAA. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre um árbitro até dez (10) dias úteis após a entrega do Pedido por Arbitragem, a AAA indicará o árbitro de acordo com as Regras da AAA. A concessão de danos, se houver, deve ser consistente com os termos da seção Limitação de Responsabilidade destes TCUs, quanto aos tipos e quantias referentes aos danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro pode conceder uma medida declaratória ou cautelar apenas em favor do reclamante e somente na medida necessária para oferecer a garantia justificada pela reivindicação individual do reclamante.

Além disso, você não terá o direito de participar como representante ou membro de qualquer classe de reclamantes pertencentes a qualquer Reivindicação em Litígio.  Não obstante qualquer escolha de disposição legal incluída nestes TCUs, esta arbitragem está sujeita à Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. §§ 1-16) e não por qualquer lei estadual de arbitragem.  A arbitragem será realizada exclusivamente em Nashville, Tennessee.  Em relação a qualquer processo de arbitragem, cada parte deve enviar ou registrar qualquer Reivindicação em Litígio que constitua uma reconvenção compulsória (conforme definido pela Regra 13 do Regulamento Federal de Processo Civil) dentro do mesmo processo do Litígio a que se refere.  Cada parte envolvida arcará com seu próprio custo de qualquer representação legal, descoberta ou pesquisa necessária para conduzir e concluir a arbitragem. A existência ou os resultados de qualquer arbitragem serão tratados como confidenciais.  O árbitro não terá autoridade para conceder danos exemplares ou punitivos.

Esta seção vigorará diante de qualquer expiração ou rescisão do seu relacionamento com a VitalSource.

Rescisão

Podemos rescindir, desativar, bloquear ou suspender o seu acesso ao Site ou a qualquer Produto se você não cumprir, ou se suspeitarmos, com motivos razoáveis, que você não cumpriu qualquer um dos TCUs. No caso de tal rescisão, você deve interromper todo o uso do Site e/ou Produto, e a VitalSource poderá revogar imediatamente seu acesso ao Site e/ou Produto.

Todas as disposições que, por sua natureza, vigorarem até a rescisão, vigorarão também para esses TCUs.

Como entrar em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação em relação a esses TCUs, entre em contato conosco:

VitalSource Technologies
One Ingram Boulevard
LaVergne, TN 37086

 

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