Termos e Condições de Uso da VitalSource Technologies LLC

Data de vigência e última atualização: 28 de outubro de 2024 

Estes Termos e Condições de Uso ("TCUs") são aplicáveis a você ("Usuário", "você" ou "seu"). Estes TCUs estabelecem os termos e condições para o uso deste site, incluindo a VitalSource Store ("Site"), o uso do aplicativo móvel Bookshelf, do aplicativo móvel Discover Lens e de outros softwares de distribuição e aprendizado de conteúdo digital (incluindo qualquer documentação associada e atualizações para esses softwares) e o conteúdo digital que pode ser lido pelo software que disponibilizamos para acesso e download no Site (respectivamente "Software" e "Conteúdo Licenciado" e, juntos, "Produtos"). Estes TCUs também se aplicam a qualquer serviço acessível por meio de qualquer Produto, Software ou Site (os "Serviços"), a menos que se apliquem termos separados ou adicionais; nesse caso, eles serão exibidos na tela ou acessíveis por meio de um link.

O Site e os Produtos são operados pela VitalSource Technologies LLC ("VitalSource", também "nós", "nosso" e "nos"). Somos uma empresa de responsabilidade limitada, constituída sob as leis do Estado de Delaware nos Estados Unidos. Nosso número de registro é 2411480, e nosso escritório principal fica em 227 Fayetteville Street, Suite 400, Raleigh, NC 27601.

Você concorda e aceita estes TCUs, nossa Política de Privacidade, nosso Aviso de Cookies e nossa Política de Reembolso como condição de uso do Site e dos Produtos. Se você não concordar com os termos destes TCUs, não acesse nem use o Site ou os Produtos. Reservamo-nos o direito de alterar estes TCUs ocasionalmente. Os usuários do Site são aconselhados a consultar periodicamente estes TCUs a fim de verificar quaisquer alterações que possamos fazer ocasionalmente. Quando iniciarem o Software ou fizerem download de um novo Conteúdo Licenciado, os usuários dos Produtos serão notificados com a exibição dos TCUs na tela ou com um link para os TCUs atualizados, embora essas alterações não se apliquem retroativamente. Você garante que tem total autoridade para celebrar um acordo conosco nos termos destes TCUs.

A última atualização destes TCUs foi feita em 28 de outubro de 2024.

Jurisdição dos Estados Unidos

Os Serviços e Produtos e os esforços de marketing estão disponíveis somente para residentes dos Estados Unidos. Visite nossos outros sites disponíveis destinados ao uso de pessoas que residem fora dos Estados Unidos. A menos que especificado de outra forma, todas as transações feitas no Site devem usar a moeda dos Estados Unidos. Os Serviços e Produtos não se destinam à distribuição nem ao uso em nenhuma jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação.

Licença e uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o Site e quaisquer Produtos apenas para seu uso pessoal. É terminantemente proibido qualquer uso comercial, uso em violação dos presentes TCUs ou uso para coleta de dados e/ou para auferir lucros.

Você poderá recuperar e exibir o conteúdo do Site ou de qualquer Produto em um computador ou outro dispositivo, imprimir e copiar páginas individuais e, de acordo com a próxima seção, armazenar essas páginas em formato eletrônico nesse dispositivo. Também podem ser aplicados termos adicionais a determinados recursos, partes ou conteúdo do Site e, quando aplicáveis, serão exibidos na tela ou ficarão acessíveis por meio de um link ("Outros Termos").

Você deve usar o Site ou o Produto e qualquer coisa disponível no Site ou em um Produto para fins legais (em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis), de maneira responsável, e não de forma que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou a de qualquer um de nossas afiliadas.

Você permanece responsável por:

• toda a sua atividade em conexão com o Site e/ou Produto;
• todo o conteúdo e detalhes que você envie ou publique no Site ou em qualquer Produto ("Seu Conteúdo");
• o que você acessa no Site ou Produto, como interpreta ou usa o Site ou Produto e quaisquer ações que pode realizar como resultado do uso do Site ou Produto.

Acesso ao Site e a Produtos

Os produtos só podem ser baixados, acessados e usados em um computador ou outro dispositivo de sua propriedade ou controlado por você e que esteja executando o sistema operacional apropriado, aquele para o qual o Produto em questão foi projetado; portanto, é sua obrigação garantir a posse de um dispositivo compatível que atenda a todas as especificações técnicas necessárias para possibilitar o download de qualquer Produto, aquele em que você deseje baixar, acessar e usar cada Produto baixado.

Todas as compras de quaisquer Produtos de Conteúdo Licenciado estão sujeitas à Política de Reembolso da VitalSource. Ao usar os Produtos e/ou o Site, você confirma que leu a Política de Reembolso e concorda e aceita os termos nela estipulados.

Presumir-se-á que você obteve permissão do proprietário de qualquer computador ou outro dispositivo que seja controlado, mas que não seja de sua propriedade, para baixar qualquer Produto para tal dispositivo. Você aceita a responsabilidade, de acordo com estes TCUs, por todo o acesso e uso de qualquer Produto por você em qualquer dispositivo, independentemente de pertencer ou não a você.

Você reconhece que o prestador de serviços móveis de qualquer dispositivo móvel no qual você baixa, acessa ou usa qualquer Produto pode cobrar pelo acesso à Internet nesse dispositivo e que você é o único responsável por tais cobranças, se houver.

Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a determinados recursos, partes ou conteúdo do Site ou de um Produto, ou de todo o Site ou Produto, aos usuários que se registraram conosco. Você deve garantir que todos os detalhes de registro fornecidos sejam precisos e manter esses detalhes precisos e atualizados. Você concorda que a VitalSource pode, a qualquer momento e com ou sem prévio aviso, remover Conteúdo Licenciado do Serviço ou Site, se determinarmos, a nosso critério, que não temos os direitos apropriados ou necessários de fornecer a você acesso a tal Conteúdo Licenciado. Caso a VitalSource decida remover o Conteúdo Licenciado do Serviço E TAL REMOÇÃO OCORRA NOS PRIMEIROS 12 MESES APÓS A DATA DE COMPRA, você concorda que o seu recurso único e exclusivo será um reembolso de todos os valores pagos anteriormente por você à VitalSource em relação ao Conteúdo Licenciado removido. NO CASO DE A VITALSOURCE OPTAR POR REMOVER CONTEÚDO LICENCIADO DO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO APÓS 12 MESES DA DATA DE SUA COMPRA DE TAL CONTEÚDO LICENCIADO, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO DA VITALSOURCE.

Se você optar por usar ou receber um ID de logon (como nome de usuário e senha ou outro identificador) como parte de nossos procedimentos de segurança, deve tratar essas informações como confidenciais e não revelá-las a ninguém. Você é responsável por todas as atividades que ocorram sob o seu ID de logon e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou outra violação de segurança da qual tenha conhecimento. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer ID de logon a qualquer momento se, em nossa opinião, você não cumprir alguma das disposições dos TCUs ou se algum detalhe que você tenha fornecido para fins de registro como usuário for comprovadamente falso.

Não podemos garantir e não garantimos a operação contínua, ininterrupta ou sem erros do Site, dos Serviços ou de qualquer Produto, ou que qualquer Site ou conteúdo do Produto responda a determinada velocidade (já que isso depende de vários fatores fora de nosso controle). Os contratos de nível de serviço específicos entre a VitalSource e uma instituição ou outra entidade comercial podem fazer parte de outro contrato, e esse SLA não estaria vinculado por este item.

Reservamo-nos o direito de retirar ou suspender a operação de qualquer Produto ou Site, com ou sem aviso prévio, se for necessário por motivos de segurança ou legais.

Você pode, a qualquer momento, rescindir os direitos concedidos a você sob esses TCUs para acessar e usar qualquer Produto, desinstalando e excluindo permanentemente sua cópia desse Produto e removendo as ativações específicas do computador criadas por você.

Conteúdo licenciado pago

O download do Conteúdo Licenciado pago pode exigir que você pague uma taxa, cujo valor será o estabelecido periodicamente no Site, a menos que tenha recebido um código (por exemplo, fornecido pela instituição na qual você está estudando, um editor ou revendedor de uma publicação de quem já comprou em cópia impressa); nesse caso, você pode resgatar esse código em um download qualificado.

O pagamento de todos os pedidos deve ser feito com cartão de crédito ou de débito na página de finalização da compra. Utilizamos um prestador de serviços de pagamento de terceiros conceituado para receber o pagamento. O pagamento é aceito para a maioria dos principais cartões de crédito e de débito. O pagamento é efetuado na íntegra e imediatamente. Você deve estar ciente de que as transações de pagamento on-line estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do cartão e não somos responsáveis se o emissor de seu cartão recusar a autorização de pagamento por qualquer motivo. Observe que é possível que o emissor de seu cartão venha a cobrar uma taxa de administração ou de processamento on-line. Não nos responsabilizamos por tais cobranças.

O download em questão será disponibilizado imediatamente após a autorização do pagamento ou quando você digita um código válido. Você reconhece que não há reembolsos após autorizar o pagamento ou inserir um código válido e, portanto, que você não terá o direito de mudar de ideia (às vezes conhecido como direito à "reflexão") depois de iniciado o download.

Nas ocasiões em que você paga para fazer download de qualquer Conteúdo Licenciado pago, garantimos que, quando baixado, tal conteúdo corresponderá essencialmente à descrição fornecida por nós no ponto de download e que todos os serviços que prestamos por meio dele serão fornecidos com cuidado e destreza razoáveis.

Usos proibidos

As ações abaixo são proibidas e você concorda em não realizá-as:

• alugar, arrendar, emprestar, vender, licenciar ou transferir o acesso ao Site ou ao Produto a terceiros ou explorar o Site ou Produto para fins comerciais, ou usar qualquer informação no Site ou em um Produto (direta ou indiretamente) para lucro ou ganho;
• usar, escolher ou selecionar o nome de usuário de outra parte com a intenção de se passar por essa parte, nos enganar ou qualquer outra parte ou se envolver em comportamento fraudulento;
• usar, escolher ou selecionar o nome de usuário que está sujeito aos direitos de outra parte, sem a autorização expressa dessa parte;
• usar, escolher ou selecionar um nome de usuário que contenha termos que sejam de natureza vulgar, obscena, promíscua ou ofensiva.
• copiar ou armazenar qualquer Produto ou o Site (ou qualquer parte dele) que não seja para seu uso pessoal e não comercial;
• armazenar o Site ou qualquer Produto em um servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados;
• interferir, interromper, alterar, traduzir ou modificar o Site ou o Produto ou qualquer parte dele, ou criar uma carga indevida no Site ou Produto ou nas redes ou serviços conectados ao Site ou Produto, nem tentar burlar a segurança de quaisquer servidores nos quais o Site ou Produto esteja hospedado;
• fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou compilar reversamente o Site ou qualquer Produto;
• introduzir software, assim como agentes ou scripts automatizados, no Site ou no Produto, de modo a produzir várias contas, gerar pesquisas, solicitações e consultas automatizadas ou retirar, rasurar ou extrair dados do Site ou Produto;
• transmitir, distribuir, apresentar ou disponibilizar de qualquer maneira, por meio do Site ou do Produto, vírus de computador, keyloggers, spyware, worms, cavalos de Troia, bombas-relógio ou outra programação maliciosa ou prejudicial; ou
• usar qualquer Produto do Site de maneira que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou de qualquer de nossas afiliadas;
• exportar qualquer Produto em violação às leis de exportação ou importação aplicáveis de qualquer país;
• exibir publicamente, executar, republicar ou reproduzir qualquer Produto ou qualquer produto que disponibilizamos para download no Site (incluindo, sem limitação, por e-mail, grupos de notícias, áreas de arquivos ou discussões, intranet ou site na internet, ou qualquer outro meio);
• adulterar, contornar ou alterar qualquer segurança, gerenciamento de direitos digitais ou outros procedimentos de aplicação de licenças relacionados ao Produto, Site ou Serviços; ou
• de outra forma, fazer algo que não seja expressamente permitido por esses TOUs.

Todos os direitos concedidos a você ao abrigo destes TCUs serão extinguidos imediatamente caso você viole qualquer termo dos TCUs.

Para fazer qualquer coisa com qualquer Produto que não seja expressamente permitida por esses TCUs, você precisará de uma licença separada, emitida por nós. Entre em contato conosco pelos meios informados em Fale conosco, no final destes TCUs.

Privacidade, coleta e uso de informações

Você reconhece que, ao fazer download, instalar ou usar os Produtos, também poderá ser necessário fornecer determinadas informações sobre si mesmo como condição para fazer download, instalar ou usar os Produtos ou alguns dos recursos ou funcionalidades deles, e os Produtos poderão oferecer a você oportunidades de compartilhar informações sobre si mesmo com outras pessoas. A coleta e o uso de seus dados pessoais enviados a nós (por meio de nosso Site ou de qualquer Produto) são regidos por nossa Política de Privacidade e pelo Aviso de Cookies, que fazem parte expressamente destes TCUs. Se você ainda não leu nossa Política de Privacidade e o Aviso sobre cookies, deve fazê-lo agora. Ao fazer download, instalar, usar e fornecer informações para ou por meio dos Produtos ou do Site, você concorda com todas as ações tomadas pela VitalSource com relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade

Propriedade intelectual

Licenciamos, mas não vendemos, qualquer Produto que você baixe. Nós, ou os licenciadores do Conteúdo Licenciado, permanecemos os proprietários de todos os Produtos o tempo todo.

Todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo do Site, do Conteúdo Licenciado e de cada Produto e seu conteúdo (incluindo VitalSource®, VitalSource Bookshelf® e outras marcas comerciais, textos, gráficos, software, fotografias e outros materiais, imagens, vídeos e áudio) (coletivamente, "Conteúdo"), exceto Seu Conteúdo, são de propriedade da VitalSource ou de nossos licenciadores. Exceto conforme expressamente estipulado neste instrumento, quando necessário para a visualização do Conteúdo no Site ou no seu navegador, ou conforme permitido pela legislação aplicável que não pode ser excluída ou limitada, nada nestes TCUs confere a você quaisquer direitos em relação a qualquer propriedade intelectual de nossa propriedade ou de nossos licenciadores, e você reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao fazer download do Site ou de qualquer Produto ou de qualquer de seus conteúdos. Ao enviar, postar, fazer upload, publicar ou interagir de outra forma com Seu Conteúdo em conexão com os Produtos ou Serviços, você concede a nós, nossas afiliadas e representantes autorizados direitos não exclusivos, mundiais, perpétuos, ilimitados, irrevogáveis, sem royalties, sublicenciáveis e transferíveis, bem como licença para todos e quaisquer direitos autorais, de marca registrada e de publicidade subjacentes que você possa ter em Seu Conteúdo, incluindo, sem limitação, o direito de usar, publicar, distribuir, copiar, exibir, modificar, vender, oferecer para venda, criar trabalhos derivados e usar de outra forma Seu Conteúdo em qualquer mídia conhecida agora ou no futuro sem a necessidade de obter qualquer consentimento ou permissão adicional. Não somos obrigados a hospedar, exibir ou distribuir Seu Conteúdo e podemos removê-lo a qualquer momento. Além disso, ao postar o Seu Conteúdo, você declara e garante que é o proprietário do Seu Conteúdo ou, de outra forma, tem o direito de conceder as licenças aqui estabelecidas, e que a publicação do Seu Conteúdo em conexão com os Produtos ou Serviços não viola os direitos autorais, de marca registrada, de privacidade ou de publicidade de quaisquer terceiros.

Caso imprima, copie ou armazene páginas do Site (somente conforme permitido pela seção "Licença e Uso" destes TCUs), você deve garantir que qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de direito de propriedade intelectual contido no conteúdo original sejam reproduzidos e não sejam modificados de nenhuma maneira.

O Software pode conter código, geralmente chamado de software de código aberto, que é distribuído sob alguma das muitas variações conhecidas dos termos de licença de código aberto, incluindo termos que permitem a distribuição e modificação gratuitas do código-fonte do software em questão e/ou que exigem que todos os distribuidores disponibilizem esse código-fonte gratuitamente, mediante solicitação, incluindo quaisquer contribuições ou modificações feitas por esse distribuidor (coletivamente, "Software de Código Aberto"). Observe que, na medida em que qualquer Software contenha algum Software de Código Aberto, esse elemento é licenciado apenas para você sob os termos de licença relevantes do licenciador terceirizado aplicável ("Termos de Licença de Código Aberto") e não sob estes Termos de Serviço; além disso, você aceita e concorda em permanecer vinculado por tais Termos de Licença de Código Aberto. Uma cópia do código-fonte de qualquer Software de Código Aberto contido em qualquer Software e os Termos de Licença de Código Aberto em questão serão disponibilizados mediante solicitação.

Conteúdo

Podemos alterar o formato e o Conteúdo do Site periodicamente sem prévio aviso. Reservamo-nos o direito de alterar o design, os recursos e/ou a funcionalidade de qualquer Produto ou Serviço, disponibilizando o Produto ou Serviço atualizado para que você faça download ou, nos casos em que as configurações do dispositivo permitirem, pela entrega automática das atualizações. Você não é obrigado a fazer download de nenhum Produto ou Serviço atualizado, mas podemos deixar de fornecer e/ou atualizar o conteúdo para versões anteriores de qualquer Produto ou Serviço e, dependendo da natureza da atualização, em algumas circunstâncias você pode não conseguir continuar usando um Produto ou Serviço até fazer download da versão atualizada.

Como os serviços eletrônicos estão sujeitos a interrupção e avaria, você concorda que o uso do Site é "tal como está" e "conforme disponível" e que está por sua conta e risco. Você também concorda que o download, o acesso e o uso de qualquer Produto ou Serviço são feitos "como estão" e "conforme disponíveis" e que estão por sua conta e risco. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao uso do site ou para o download de qualquer material postado nele ou em qualquer site de terceiros vinculado a ele.

Podemos, mas não somos obrigados a, disponibilizar atualizações para qualquer Produto ou Serviço ou seu conteúdo e podemos deixar de disponibilizá-las a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Partes do Site, Produto ou Serviço podem não estar corretas, precisas, confiáveis, completas ou serem atualizadas periodicamente. Você deve verificar conosco ou junto à fonte de informações em questão e fazer quaisquer outras perguntas apropriadas antes de agir em relação a essas informações; além disso, notificar-nos se notar algum Conteúdo impreciso, incompleto ou desatualizado no Site ou em um Produto ou Serviço.

Nem nós nem nossos licenciadores podemos garantir que qualquer conteúdo do Site ou qualquer Produto ou Serviço e seu conteúdo estejam livres de vírus ou de outro código que possa ter elementos contaminantes ou destrutivos, ou que o acesso ao Site, Produtos ou Serviço funcione como pretendido ou seja ininterrupto. É sua responsabilidade implementar salvaguardas de segurança de TI apropriadas (incluindo antivírus e outras proteções de segurança) para atender a seus requisitos específicos quanto à segurança e à confiabilidade do Site, de qualquer Produto ou Serviço.

Produtos para download

A VitalSource disponibiliza os Produtos para download por meio do Site. Os preços são exibidos com o Produto ou Serviço aplicável. Os preços e a disponibilidade de todos os produtos e serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio antes de aceitarmos seu pedido. Os preços podem incluir ou não as vendas, o uso ou outros impostos aplicáveis; no entanto, esses impostos devem ser identificados, calculados e cobrados no ponto de venda. Será enviado um e-mail de confirmação após a finalização da compra para cada pedido. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção ou falha em qualquer comunicação ou processo, independentemente do motivo, que resulte em um pedido ou em quaisquer pagamentos ou detalhes de pagamento que não sejam recebidos ou processados por nós. O pagamento será considerado recebido quando conseguirmos creditar ou transferir o valor necessário para a nossa conta bancária indicada. Os produtos e seu download estão sujeitos a esses TCUs.

Você deve ter 13 anos ou mais para baixar qualquer produto do Site. Embora indivíduos com menos de 13 anos de idade possam usar qualquer produto, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão e aprovação de seus pais ou responsáveis legais ou sob a orientação de seus instrutores e administradores escolares.

Links e ferramentas de terceiros

O Site e determinados Produtos podem, ocasionalmente, incluir links para sites ou aplicativos externos pertencentes, operados ou produzidos por organizações de terceiros independentes de nós, que podem incluir links para ofertas e promoções de terceiros. Nós os incluímos apenas por conveniência, para dar acesso a informações, produtos ou serviços que você possa achar úteis ou interessantes. Não verificamos e não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites ou por qualquer coisa fornecida por eles e não garantimos que eles estejam continuamente disponíveis. O fato de incluir links para esses sites externos não implica nenhum endosso, patrocínio, recomendação ou associação com seus operadores ou promotores ou com qualquer material contido nesses sites.

Determinadas ferramentas, dispositivos, programas de software ou outros recursos disponíveis no Site ou nos Produtos podem ser fornecidos por terceiros. Essas ferramentas são fornecidas ou disponibilizadas a título de conveniência. Essas ferramentas não pertencem a nós e nem são operadas por nós e não somos responsáveis por examinar o conteúdo, disponibilidade, precisão, adequação, pontualidade, validade, conformidade com direitos autorais, legalidade, decência, qualidade, integridade ou qualquer outro aspecto de tais ferramentas.

Nossa responsabilidade

Nada nestes TCUs tem a pretensão de limitar ou eximir nossa responsabilidade ou a responsabilidade de nossos licenciadores perante você:

• por morte ou ferimentos causados por negligência; ou
• por declarações falsas e fraudulentas,
• ou excluir, restringir ou modificar direitos que você possa ter ao abrigo de qualquer lei que não possa ser excluída, restringida ou modificada por contrato ("Seus Direitos de Consumidor"). Para saber mais sobre Seus Direitos de Consumidor, consulte as organizações e órgãos de apoio aos consumidores, como o Trading Standards Office ou o Citizens Advice Bureau de sua localidade.

Sujeito ao acima exposto (incluindo Seus Direitos de Consumidor), em nenhum caso nós ou nossos licenciadores seremos responsáveis perante você por:

• quaisquer perdas de negócios;
• quaisquer perdas que não sejam razoavelmente previsíveis; ou
• quaisquer problemas de desempenho, de atraso no desempenho ou de qualquer uma de nossas obrigações causados por eventos fora de nosso controle razoável.

Se você sofrer alguma perda relacionada ao Site ou ao Produto, deverá tomar todas as medidas razoáveis para minimizar sua perda, inclusive notificando-nos sem demora se houver ações que possamos tomar para ajudar a minimizar sua perda. Qualquer responsabilidade que tenhamos por perdas sofridas não deverá, em conjunto, exceder o total de taxas pagas por você pelo Produto pago relevante em relação ao qual surgiu a responsabilidade.

Limitação na disponibilidade de determinados danos e recursos. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, EM NENHUM CASO A VITALSOURCE E/OU SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO QUAISQUER RECLAMAÇÕES POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, INCAPACIDADE DE ESTUDAR, ENSINAR OU APRENDER, INFORMAÇÕES PERDIDAS OU OUTROS PREJUÍZOS RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O PRODUTO VITALSOURCE. EM TODOS OS CASOS, A ÚNICA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DA VITALSOURCE AO ABRIGO DESTE ACORDO NO TOTAL É A SUBSTITUIÇÃO OU O REPARO DA MÍDIA NA QUAL O PRODUTO DA VITALSOURCE É FORNECIDO OU UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO PELO PRODUTO DA VITALSOURCE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS, DE MODO QUE ESTA EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS.

EXCETO CONFORME ESTIPULADO NESTE INSTRUMENTO, OS PRODUTOS, O SITE E OS SERVIÇOS DA VITALSOURCE SÃO FORNECIDOS A VOCÊ PELA VITALSOURCE "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", CONFORME DISPONIBILIDADE. TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO NÃO EXPRESSAMENTE ESTIPULADAS NESTE CONTRATO, EXPLÍCITA OU IMPLICITAMENTE, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO, SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS PELA VITALSOURCE E SEUS LICENCIADORES. NENHUMA DECLARAÇÃO OU DEMONSTRAÇÃO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA DO PRODUTO DA VST, A MENOS QUE EXPRESSAMENTE INCORPORADA NESTE CONTRATO.

Limitação de tempo para apresentar reclamações. QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AOS PRODUTOS, SERVIÇOS OU SITE DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DA AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM QUE LIMITAÇÕES DE TEMPO SEJAM IMPOSTAS CONTRATUALMENTE EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, PORTANTO, ESSA LIMITAÇÃO PODE NÃO SER APLICÁVEL.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a VitalSource e seus executivos, diretores, funcionários, agentes, afiliados, sucessores e cessionários de e contra todas e quaisquer perdas, danos, responsabilidades, deficiências, reclamações, ações, julgamentos, acordos, juros, sentenças, penalidades, multas, custos ou despesas de qualquer tipo, inclusive honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou uso indevido dos Produtos, Serviços ou Site, ou à sua violação deste Contrato, incluindo, sem limitação, o conteúdo que você enviar ou disponibilizar por meio dos Produtos ou do Site.

Geral

Você não deve transferir ou ceder um ou todos os seus direitos ou obrigações nos termos destes TCUs.

Se não exercermos nenhum de nossos direitos, isso não resultará na renúncia a esse direito.

Se qualquer disposição destes TCUs for considerada inexequível, todas as demais disposições permanecerão inalteradas.

Esses TCUs não podem ser modificados, exceto com o nosso consentimento expresso por escrito.

Estes TCUs e os Outros Termos representam a totalidade do contrato entre você e nós em relação ao assunto em questão.

Esses TCUs serão regidos pelas leis do Estado do Tennessee, sem a aplicação de quaisquer conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer reclamação, litígio, processo, ação, controvérsia ou procedimento ("Litígio") decorrente ou relacionado a esses TCUs ou a violação, rescisão, execução, interpretação ou validade destes (coletivamente, "Reivindicação(ões) em litígio") serão resolvidos, mediante notificação por você ou por nós, exclusiva e finalmente por arbitragem vinculativa. A Arbitragem do Litígio será conduzida pela American Arbitration Association de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial (incluindo, sem limitação, os Procedimentos Complementares para Litígios Relacionados ao Consumidor, se aplicável). Nem você nem nós teremos o direito de contestar as Reivindicações em Litígio arbitradas em tribunal ou levá-las a um julgamento por júri ou de se envolver em uma descoberta pré-arbitragem, exceto conforme previsto nas regras de arbitragem aplicáveis ou por um acordo por escrito entre as partes envolvidas. A arbitragem pode ser realizada por telefone, on-line ou com base apenas em argumentos por escrito.

Uma parte que desejar iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte um Pedido por Arbitragem por escrito, conforme especificado nas regras da AAA. O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia no estado do Tennessee e será selecionado pelas partes na lista de árbitros de litígios de consumidores da AAA. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre um árbitro até dez (10) dias úteis após a entrega do Pedido por Arbitragem, a AAA indicará o árbitro de acordo com as Regras da AAA. A concessão de danos, se houver, deve ser consistente com os termos da seção Limitação de Responsabilidade destes TCUs, quanto aos tipos e quantias referentes aos danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro pode conceder uma medida declaratória ou cautelar apenas em favor do reclamante e somente na medida necessária para oferecer a garantia justificada pela reivindicação individual do reclamante.

Além disso, você não terá o direito de participar como representante ou membro de qualquer classe de reclamantes pertencentes a qualquer Reivindicação em Litígio. Não obstante qualquer escolha de disposição legal incluída nestes TCUs, essa arbitragem está sujeita à Lei Federal de Arbitragem dos EUA (9 U.S.C. §§ 1-16) e não a qualquer lei estadual de arbitragem. A arbitragem será realizada exclusivamente em Nashville, Tennessee. Em relação a qualquer processo de arbitragem, cada parte deve enviar ou registrar qualquer Reivindicação em Litígio que constitua uma reconvenção compulsória (conforme definido pela Regra 13 do Regulamento Federal de Processo Civil dos EUA) dentro do mesmo processo do Litígio a que se refere. Cada parte envolvida arcará com seu próprio custo de qualquer representação legal, descoberta ou pesquisa necessária para conduzir e concluir a arbitragem.

A existência ou os resultados de qualquer arbitragem serão tratados como confidenciais. O árbitro não terá autoridade para conceder uma indenização punitiva.

Esta seção vigorará diante de qualquer expiração ou rescisão do seu relacionamento com a VitalSource.

Rescisão

Podemos rescindir, desativar, bloquear ou suspender o seu acesso ao Site ou a qualquer Produto se você não cumprir, ou se suspeitarmos, com motivos razoáveis, que você não cumpriu qualquer um dos TCUs. No caso de tal rescisão, você deve interromper todo o uso do Site e/ou Produto, e a VitalSource poderá revogar imediatamente seu acesso ao Site e/ou Produto.

Todas as disposições que, por sua natureza, se destinam a permanecer em vigor após a rescisão, também permanecerão em vigor para esses TCUs, seja qual for o motivo de tal rescisão.

Como entrar em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação em relação a esses TCUs, entre em contato conosco:

• pelo e-mail help@vitalsource.com;
• em http://support.vitalsource.com; ou
• por escrito, com envio para este endereço:
  227 Fayetteville Street
  Suíte 400
  Raleigh, NC 27601