Termos de Uso

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VITAL SOURCE TECHNOLOGIES, INC. E MINHA BIBLIOTECA LTDA CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL

IMPORTANTE

O PRESENTE DOCUMENTO É UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ E A VITAL SOURCE TECHNOLOGIES, INC. (VST). A VST DISPÕE-SE A CONCEDER-LHE UMA LICENÇA PARA O CONTEÚDO DESTE PRODUTO SOB A CONDIÇÃO DE QUE VOCÊ CONCORDE COM TODOS OS TERMOS CONSTANTES NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA. LEIA OS TERMOS E AS CONDIÇÕES COM ATENÇÃO ANTES DE ACEITÁ-LOS. ENTENDE-SE QUE, AO CLICAR NO BOTÃO ACEITO”.

  1. Este produto inclui o Software da VST, a documentação correspondente a ele e determinados conteúdos da VST, bem como as determinadas obras literárias, científicas e artísticas licenciada por terceiros e pela Minha Biblioteca Ltda (o “Conteúdo Licenciado”). Também poderá conter links para outras referências disponíveis na internet, as quais serão consideradas parte do Conteúdo Licenciado caso você as acess Em conjunto, o Software e o Conteúdo Licenciado compõem o Produto da VST.

  2. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para acessar e utilizar o Produto da VST e o Conteúdo Licenciado, sujeito aos termos e às condições deste contr É vetado colocar o Produto da VST em rede ou utilizá-lo, de qualquer outra forma, em mais de um terminal de computador ao mesmo tempo. Você pode produzir cópias impressas do Conteúdo Licenciado como apoio para a utilização autorizada do Produto da VST, mas não para distribuição. Esta licença de utilização está condicionada ao cumprimento dos termos do presente contrato. Você será exclusivamente responsável pela instalação do Produto da VST. 

  3. É vetado transferir o Software e o Conteúdo Licenciado para outra entidade ou pess É vetado modificar, traduzir e realizar a montagem reversa ou a engenharia reversa do Software, no todo ou em parte. É vetado disponibilizar por meio de aluguel, venda, uso compartilhado, arrendamento, sublicença, transferência, cópia, divulgação, exibição ou de qualquer outra forma que transfira os direitos sobre o Software ou sobre o Conteúdo Licenciado ou cópias destes a terceiros, salvo conforme aqui previsto. Você não deverá adulterar, contornar ou alterar quaisquer recursos de segurança, interrupção de funcionamento ou desativação do Software ou do Conteúdo Licenciado. Qualquer violação desses termos e condições causará a rescisão imediata de sua licença.

  4. Salvo o que for habilitado pelo Software ou o que os termos de utilização de qualquer Conteúdo Licenciado permitam, é vetado: (i) distribuir qualquer parte do Produto da VST por correio eletrônico a grupos, grupos de notícia, áreas de arquivos ou discussões, páginas na Web ou outros meios; (ii) apagar, excluir ou modificar quaisquer avisos de titularidade da VST incluídos no produto; ou (iii) interferir na operação do Produto da VST ou contorná-la É vetado produzir obras derivativas totais ou parciais do Produto da VST. Para os fins do presente contrato, a inserção de notas pessoais no Conteúdo Licenciado ou a utilização nos termos da Lei nº 9.610/98 de partes deste não será considerada uma obra derivativa do Conteúdo Licenciado. Você concorda que qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da VST ou do limite de utilização autorizada desta licença constituirá dano irreparável à VST ou à terceiros titulares do Conteúdo Licenciado e que estes poderão obter um mandado judicial para impedi-lo de continuar a utilizar o produto. 

  5. Esta licença não constitui uma Os títulos, os direitos de titularidade e os direitos de propriedade intelectual referentes ao Produto da VST e ao Conteúdo Licenciado continuarão atribuídos à VST e/ou aos seus titulares, respectivamente . Você concorda em respeitar as leis de direito autoral e todas as demais leis pertinentes do Brasil. É vetado remover ou alterar qualquer marca comercial, logotipo, declaração de direito autoral ou outro aviso, legenda ou símbolo de titularidade incluídos no Conteúdo Licenciado. Você reconhece que o Software na forma do código fonte continua a ser um segredo comercial confidencial da VST. O descumprimento de qualquer dessas restrições resultará na rescisão automática do presente contrato e tornará disponíveis à VST outros meios jurídicos. É vetado divulgar a terceiros quaisquer das informações de propriedade da VST ou segredos comerciais referentes ao seu produto. Você aceita garantir e proteger o Produto da VST e o Conteúdo Licenciado de forma compatível com a manutenção dos direitos da VST e de terceiros aqui dispostos.

  6. Não obstante qualquer disposição em contrário no presente instrumento, você reconhece e aceita que a VST possa vir a disponibilizar o Software ou o Conteúdo Licenciado a você via internet, mas que não está obrigada a fazê- Essa disponibilização poderá ocorrer a critério exclusivo da VST.

  7. A licença não concede nenhum direito no tocante a qualquer conteúdo que você possa vir a acrescentar ao Produto da VST, cujos direitos sejam regidos por contratos com os titulares dos direitos autorais. Essa licença também lhe dá o direito a todas e quaisquer correções ou melhorias do Produto da VST, por um período de 90 dias após serem disponibilizadas ao público. Correções e melhorias poderão ser disponibilizadas após esse período em conformidade com o contrato celebrado entre a VST e a instituição acadêmica ou outra entidade por intermédio da qual esteja licenciado o Produto da VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE ESTE PRODUTO DA VST PODE ESTAR PROGRAMADO PARA TORNAR-SE INOPERANTE E QUE O SOFTWARE PODE FICAR INACESSÍVEL EM ALGUM MOMENTO PRÉ-DETERMINADO COM BASE NO CONTRATO OU NOS CONTRATOS ENTRE A VST E A INSTITUIÇÃO ACADÊMICA OU OUTRA ENTIDADE POR INTERMÉDIO DA QUAL ESTEJA LICENCIADO O PRODUTO DA VST.

  8. TANTO QUANTO A LEI PERMITA, A VST e os titulares do Conteúdo Licenciado, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DE NATUREZA ESPECIAL, ACIDENTAL, CONSEQUENTE OU PUNITIVA, INCLUSIVE QUAISQUER DEMANDAS DE LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO COMERCIAL, INCAPACIDADE DE ESTUDAR, LECIONAR OU APRENDER, PERDA DE INFORMAÇÕES OU OUTROS DANOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO DA EM TODOS OS CASOS, A ÚNICA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DA VST NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO COMO UM TODO É A SUBSTITUIÇÃO OU O REPARO DOS MEIOS EM QUE É FORNECIDO O PRODUTO DA VST.

  9. Fica eleito o foro competente da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para a resolução de todas as disputas e/ou controvérsias que sejam decorrentes do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  10. O presente contrato está sujeito aos termos e às condições de todo contrato referente ao Produto da VST, celebrados entre a VST e a instituição acadêmica ou outra entidade por intermédio da qual você recebeu o Produto da Em caso de qualquer conflito entre tal contrato e o presente contrato, serão aplicados os termos mais favoráveis a você. Sem prejuízo do disposto, o presente contrato estabelece a totalidade do contrato entre você e a VST no tocante ao licenciamento do Produto da VST e substitui integralmente todos e quaisquer contratos escritos ou verbais anteriormente existentes entre as partes no tocante à matéria em referência. Caso qualquer disposição do presente contrato seja considerada inválida ou impossível de executar, tal disposição será revisada na medida do necessário para sanar a invalidez ou a impossibilidade de execução, e o restante do presente contrato continuará em pleno vigor e efeito. Em caso de qualquer conflito entre qualquer disposição do presente contrato e qualquer lei pertinente, a respectiva disposição, ou disposições, do presente contrato será(ão) modificada(s) para remover tal conflito e permitir a observância de tal lei, e o presente contrato, com tal modificação, continuará em pleno vigor e efeito. É vetada a transferência ou qualquer cessão do presente contrato, inclusive a cessão de pleno direito ou por mudança de controle, sem a autorização da VST. A renúncia, por qualquer das partes, de qualquer termo ou condição do presente contrato ou qualquer violação destes, em qualquer circunstância singular, não constituirá renúncia de tal termo ou condição ou de qualquer violação posterior destes.

  11. Caso este Produto da VST seja entregue para fins de avaliação ou análise (“Licença de Conteúdo de Avaliação”), os termos e restrições adicionais a seguir também se aplicarão ao presente contrato.

  • 11A. Licença de Conteúdo de Avaliação. A Vital Source Technologies, Inc., concederá a você a licença e o direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar, utilizar e apresentar em contextos privados o Conteúdo de Avaliação, contanto que você observe plenamente o presente contrato. Não lhe será permitido copiar ou transferir o Conteúdo de Avaliação, no todo ou em parte, do seu local de armazenamento original. ESTA LICENÇA LIMITA-SE, EM SEU TERMO E DURAÇÃO, AO TERMO DA LICENÇA DE CONTEÚDO DE AVALIAÇÃO DETERMINADO PELO TITULAR DO CONTEÚDO. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE O SOFTWARE DEIXARÁ AUTOMATICAMENTE DE DAR-LHE ACESSO AO CONTEÚDO DE AVALIAÇÃO, SEM AVISO PRÉVIO, E QUE VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR E EXAMINAR O CONTEÚDO DE AVALIAÇÃO APÓS O FIM DO TERMO DA LICENÇA DE CONTEÚDO DE AVALIAÇÃO.

  • 11B. Restrições. É vetado: (i) copiar ou redistribuir o Conteúdo de Avaliação ou qualquer parte deste; (ii) permitir que indivíduos desautorizados utilizem o Conteúdo de Avaliação; (iii) realizar modificação, tradução, engenharia reversa, descompilação, desmontagem (salvo na medida em que essa restrição seja expressamente proibida por lei) ou criar obras derivativas fundamentadas no Conteúdo de Avaliação ou qualquer parte deste; (iv) exibir o Conteúdo de Avaliação ou qualquer parte deste em público; (v) vender, alugar, arrendar, transferir, distribuir, transmitir, exibir ou ceder quaisquer direitos sobre o Conteúdo de Avaliação a terceiros; (vi) remover quaisquer avisos ou etiquetas de titularidade existentes no Conteúdo de Avaliação.

Caso tenha qualquer dúvida a respeito do presente contrato, escreva para a Minha Biblioteca Ltda – Av. Queiroz Filho, 1700 – sl. 202 – Bloco E – CEP 05319-000, ou envie um e-mail para [email protected]

 

 

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