Termos e Condições de Utilização da VitalSource Technologies, LLC

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This translation is provided for convenience only.  The US English version of these Terms of Use shall govern in the event of any dispute between or inconsistency with any other translation.

A presente tradução é disponibilizada exclusivamente para comodidade dos destinatários. A versão em inglês dos Estados Unidos da América dos presentes Termos de Utilização será aplicável em caso de conflito entre ou de inconsistência com qualquer outra tradução.

Termos e Condições de Utilização da VitalSource Technologies, LLC

Os presentes Termos e Condições de Utilização (os “TCU”) estabelecem os termos e condições de utilização da VitalSource Store (o “Site”) e a utilização do software de leitura (incluindo toda a documentação relacionada e todas as atualizações a esse software) e do conteúdo digital que pode ser lido através desse software que disponibilizamos para download no Site (respetivamente "Software" e "Conteúdos Licenciados" e, conjuntamente, "Produtos"). Os presentes TCU são igualmente aplicáveis a todos os serviços acessíveis através de qualquer Software ou Site (os “Serviços” ), salvo se forem aplicáveis termos autónomos ou adicionais, caso em que estes serão exibidos no ecrã ou tornados acessíveis através de um link.

O Site e os Produtos são operados pela VitalSource Technologies, LLC. (“VitalSource”,  também "nós", "nosso" e “nos"). Somos uma sociedade constituída ao abrigo da lei do Estado de Delaware nos Estados Unidos. O nosso número de pessoa coletiva é o 2411480 e a nossa sede social situa-se em Ingram Boulevard, LaVergne, TN 37086.

O utilizador concorda e aceita os presentes TCU, que constituem uma condição para a utilização do Site e dos Produtos. No caso de o utilizador não concordar com os termos dos presentes TCU, não deve aceder nem utilizar o Site nem os Produtos. Reservamo-nos o direito de alterar os presentes TCU periodicamente. Os utilizadores do Site ficam avisados que devem consultar os presentes TCU periodicamente para analisar eventuais alterações que possamos ter efetuado. Os utilizadores dos Produtos serão notificados através da exibição dos TCU no ecrã ou com um link para os TCU atualizados da próxima vez que iniciarem o Software ou fizerem download de um novo Conteúdo Licenciado, sem prejuízo de nenhuma alteração ser aplicada retroativamente. O utilizador garante-nos que tem capacidade para celebrar connosco um acordo nos termos dos presentes TCU.

A última atualização dos presentes TCU ocorreu em 13 de maio de 2015.

Licença e Utilização

Atribuímos ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível para acesso ao Site e a qualquer Produto para sua exclusiva utilização pessoal. Não é permitida qualquer utilização comercial, qualquer utilização que viole os presentes TCU ou qualquer utilização destinada à recolha de dados e/ou à obtenção de lucros.

O utilizador pode obter e exibir conteúdos do Site ou qualquer Produto num computador ou noutro dispositivo, imprimir e copiar páginas individuais e, nos termos da secção seguinte, armazenar essas páginas em formato eletrónico no referido dispositivo.  Podem também ser aplicáveis termos adicionais a certas características, partes ou conteúdos do Site e, quando aplicáveis, serão exibidos no ecrã ou tornados acessíveis através de um link  ("Outros Termos").

O utilizador deve apenas utilizar o Site ou os Produtos e tudo o que estiver disponível a partir do Site ou de um Produto para efeitos legais (que respeitem todas as leis e regulamentos aplicáveis), de forma responsável, e não de um modo que possa prejudicar o nosso nome ou reputação ou os das nossas subsidiárias.

O utilizador permanece responsável por:

  • toda a sua atividade no e relacionada com o Site e/ou os Produtos;
  • todo o conteúdo e detalhes que submeta ou publique no Site ou em qualquer Produto ("o Conteúdo do Utilizador");
  • aquilo a que aceda no Site ou nos Produtos, a forma como interpreta ou utiliza o Site ou os Produtos e todas as ações que possa adotar como consequência da utilização do Site ou dos Produtos.

Acesso ao Site e aos Produtos

Os Produtos apenas podem ser descarregados, acedidos e utilizados num computador ou noutro dispositivo do utilizador ou controlado por este e que tenha instalado o sistema operativo relevante para o qual o Produto em causa foi concebido, pelo que o utilizador deve assegurar-se de que tem um dispositivo compatível que cumpra todas as especificações técnicas necessárias que lhe permitam efetuar o download de qualquer Produto que pretenda e aceder e utilizar cada Produto descarregado.

Presume-se que o utilizador obteve a autorização do proprietário do computador ou de outro dispositivo que é por si controlado, mas do qual não é o proprietário, para fazer o download de qualquer Produto para esse dispositivo. O utilizador aceita a responsabilidade, em conformidade com os presentes TCU, por todos os acessos e utilizações de qualquer Produto que realize a partir de qualquer dispositivo, seja ou não da sua propriedade.

O utilizador reconhece que o prestador de serviços móveis de qualquer dispositivo móvel para o qual pretenda fazer downloads ou através do qual pretenda aceder ou utilizar qualquer Produto pode cobrar o acesso à Internet nesse dispositivo.

Podemos, periodicamente, restringir o acesso a certos recursos, partes ou conteúdos do Site ou de um Produto, ou a todo o Site ou Produtos, a utilizadores que se tenham registado junto de nós. O utilizador deve assegurar-se de que todos os detalhes de registo que fornecer são exatos e deve mantê-los como tal e atualizados. O utilizador concorda que a VitalSource pode, a todo o tempo e com ou sem pré-aviso, remover Conteúdos Licenciados do Serviço ou do Site caso determine, de acordo com a sua exclusiva discrição, que não possui os direitos adequados ou necessários para dar acesso a esses Conteúdos Licenciados ao utilizador. No caso de a VitalSource optar por remover um Conteúdo Licenciado do Serviço E DE ESSA REMOÇÃO OCORRER NOS PRIMEIROS 12 MESES APÓS A DATA DE COMPRA PELO UTILIZADOR, este concorda que a sua única e exclusiva compensação será um reembolso de todos os montantes previamente pagos à VitalSource pelo Conteúdo Licenciado removido. NO CASO DE A VITALSOURCE OPTAR POR REMOVER UM CONTEÚDO LICENCIADO DO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO DEPOIS DE DECORRIDOS 12 MESES DA DATA DE COMPRA PELO UTILIZADOR DESSE CONTEÚDO LICENCIADO, ESTE CONCORDA QUE NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO POR PARTE DA VITALSOURCE.

Se o utilizador escolher ou se lhe for fornecido um log-on ID (tal como um nome de utilizador e palavra-chave ou outra forma de identificação) como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essa informação como confidencial e não a deve revelar a ninguém. O utilizador é responsável por todas as atividades que ocorram ao abrigo do seu log-on ID e deve notificar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada ou de outra violação de segurança de que tome conhecimento. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer log-on ID, a todo o tempo, caso, em nossa opinião, o utilizador não tenha cumprido qualquer das disposições dos presentes TCU ou caso qualquer detalhe que forneça para efeitos de registo como utilizador venha a ser dado como falso.

Não podemos garantir e não garantimos a operabilidade contínua, ininterrupta ou sem erros do Site, dos Serviços ou de qualquer Produto, nem que qualquer conteúdo do Site ou dos Produtos responda a determinada velocidade (uma vez que tal depende de um número de fatores fora do nosso controlo).   A fixação de níveis de qualidade de serviço específicos entre a VitalSource e uma instituição ou outra empresa pode ser objeto de outro acordo e um tal acordo de qualidade de serviço não ficará sujeito ao disposto no presente parágrafo.

Reservamo-nos o direito de eliminar ou suspender a operação de qualquer Produto ou do Site, com ou sem aviso ao utilizador, no caso de necessitarmos de o fazer por motivos de segurança ou de natureza jurídica.

O utilizador pode, a todo o tempo, extinguir os direitos que lhe são atribuídos pelos presentes TCU de acesso e utilização de qualquer Produto desinstalando permanentemente e apagando a sua cópia desse Produto e removendo as activações informáticas específicas que tiver criado.

Conteúdos Licenciados Pagos

O download de Conteúdos Licenciados pagos pode exigir que o utilizador pague um preço, cujo valor será anunciado periodicamente no Site, salvo se o utilizador tiver obtido um código (por exemplo, de uma instituição onde se encontre a estudar, de uma editora ou livraria de uma publicação que já tenha comprado em edição física), caso em que pode utilizar esse código em troca de um determinado download.

O pagamento de todas as encomendas deve ser efetuado com cartão de crédito ou débito na página de saída. Usamos um terceiro, reputável prestador de serviços de pagamento, para efetuar o pagamento. É aceite o pagamento através da maior parte dos principais cartões de crédito e débito. O pagamento é efetuado na íntegra, de imediato. O utilizador deve estar consciente de que as transações de pagamento online estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do seu cartão e não somos responsáveis no caso de este se recusar a autorizar o pagamento por qualquer motivo. O utilizador deve estar consciente da possibilidade de o emissor do seu cartão lhe cobrar uma comissão por tratamento online ou por processamento. Não somos responsáveis por estes factos.

O download em causa será disponibilizado de imediato quando o pagamento for autorizado ou quando for inserido um código válido e o utilizador reconhecer que este é o caso e que, por conseguinte, não terá o direito de mudar de ideias (por vezes, conhecido como direito ‘de reflexão’) depois de o download ter começado.

Quando o utilizador pagar para efetuar o download de um Conteúdo Licenciado pago, garantimos que este, depois de descarregado, obedecerá substancialmente à descrição que fornecemos no momento do download e que quaisquer serviços que prestamos por esta via serão prestados com cuidado e capacidade razoáveis. 

O que o utilizador está impedido de fazer

Salvo na medida expressamente estabelecida nos presentes TCU, o utilizador não está autorizado a:

  • alugar, locar, emprestar, vender, licenciar ou transmitir o acesso ao Site ou Produto a qualquer terceiro ou explorar o Site ou Produto para efeitos comerciais ou utilizar de outro modo informação constante do Site ou de um Produto (direta ou indiretamente) com fins lucrativos;
  • copiar ou armazenar qualquer Produto ou o Site (ou qualquer parte dos mesmos) para outro efeito que não seja para sua utilização própria, não comercial e pessoal;
  • armazenar o Site ou qualquer Produto num servidor de outro dispositivo de armazenagem ligado a uma rede ou criar uma base de dados;
  • interferir com, perturbar, alterar, traduzir ou modificar o Site ou Produto ou qualquer parte dos mesmos, ou criar uma sobrecarga no Site ou Produto ou nas redes ou serviços ligados ao Site ou Produto, nem a tentar contornar a segurança de quaisquer servidores nos quais o Site ou Produto esteja hospedado;
  • fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou fazer compilação reversa do Site ou de qualquer Produto;
  • introduzir software ou agentes automatizados ou scripts no Site ou Produto de modo a produzir contas múltiplas, gerar pesquisas, pedidos e perguntas automáticas, ou remover, raspar ou extrair dados do Site ou Produto;
  • transmitir, distribuir, introduzir ou disponibilizar de qualquer forma através do Site ou Produto qualquer vírus informático, keyloggers, programa espião, worms, cavalos de Tróia, bomba-relógio ou outros programas maliciosos ou prejudiciais; ou
  • utilizar qualquer Produto do Site de uma forma que possa prejudicar o nosso nome ou reputação ou os das nossas subsidiárias;
  • exportar qualquer Produto em violação da legislação sobre exportação ou importação de qualquer país;
  • exibir, fornecer, republicar ou reproduzir publicamente qualquer Produto ou qualquer produto que disponibilizemos para download no Site (incluindo, designadamente, através de correio eletrónico, newsgroups, ficheiro ou áreas de discussão, intranet ou Internet ou quaisquer outros meios);
  • adulterar, contornar ou alterar qualquer segurança, gestão de direitos digitais ou outros procedimentos de garantia do licenciamento relativos ao Produto, ao Site ou aos Serviços; ou
  • praticar outras ações que não sejam expressamente autorizadas pelos presentes TCU.

Todos os direitos atribuídos ao utilizador pelos presentes TCU extinguir-se-ão de imediato no caso de o utilizador violar qualquer um deles.

Para fazer algo com qualquer Produto que não esteja expressamente autorizado pelos presentes TCU, o utilizador necessita de uma licença autónoma emitida por nós. Para o efeito, deve contactar-nos, usando os detalhes no final dos presentes TCU: Contactos.

Privacidade

O uso dos dados pessoais do utilizador que nos são submetidos (através do nosso Site ou de qualquer Produto) é regido pela nossa Política de Privacidade & Cookies, a qual faz expressamente parte dos presentes TCU. Caso o utilizador ainda não tenha lido a nossa Política de Privacidade & Cookies, deve fazê-lo agora. 

Propriedade Intelectual

Licenciamos, mas não vendemos, ao utilizador qualquer Produto que este descarregar. Nós ou os proprietários dos conteúdos permanecemos sempre os proprietários de todos os Produtos.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo do Site, os Conteúdos Licenciados e cada Produto e o seu conteúdo (incluindo a VitalSource®, a VitalSource Bookshelf® e outras marcas, texto, imagens gráficas, software, fotografias e outros materiais, imagens, vídeos e áudio) (conjuntamente, “Conteúdo”), que não seja conteúdo do utilizador, são propriedade da VitalSource ou dos nossos licenciados.  Salvo o que aqui for expressamente previsto, quando necessário para visualizar o Conteúdo no Site ou no navegador do utilizador, ou nos termos autorizados pela lei aplicável que não podem ser excluídos nem limitados, nada nos presentes TCU atribui ao utilizador quaisquer direitos relativos a qualquer propriedade intelectual de que nós ou os nossos licenciados sejamos titulares e o utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao descarregar o Site ou qualquer Produto ou qualquer conteúdo destes.

No caso de o utilizador imprimir, copiar ou armazenar páginas do Site (o que é autorizado apenas nos termos da secção “Licença e Utilização” dos presentes TCU), deve garantir que quaisquer avisos relativos a direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual constantes do conteúdo original são reproduzidos.

O Software pode conter código, comummente referido como software de código aberto, o qual é distribuído sob qualquer das muitas variações conhecidas de termos de licenciamento de código aberto, incluindo termos que permitem a livre distribuição e modificação do código fonte do software e/ou que exigem que todos os distribuidores disponibilizem livremente esse código fonte mediante pedido, incluindo quaisquer contribuições ou modificações feitas por esse distribuidor (conjuntamente, "Software de Código Aberto"). Salienta-se que, na medida em que qualquer Software contenha um Software de Código Aberto, esse elemento apenas é licenciado ao utilizador nos termos de licenciamento relevantes do terceiro licenciador aplicável ("Termos de Licenciamento de Código Aberto") e não nos termos dos presentes TCU, e o utilizador aceita e concorda ficar vinculado pelos referidos Termos de Licenciamento de Código Aberto. Será disponibilizada ao utilizador, a pedido deste, uma cópia do código fonte para qualquer Software de Código Aberto contido em qualquer Software e dos Termos de Licenciamento de Código Aberto relevantes.

Conteúdo

Podemos alterar o formato e o Conteúdo do Site periodicamente sem aviso. Reservamo-nos o direito de alterar a conceção, características e/ou funcionalidade de qualquer Produto ou Serviço disponibilizando ao utilizador o Produto ou Serviço atualizado para download ou, quando as definições do dispositivo do utilizador o permitirem, através de uma entrega automática das atualizações. O utilizador não é obrigado a fazer o download de qualquer Produto ou Serviço atualizado, mas podemos deixar de fornecer e/ou atualizar o conteúdo de versões anteriores de qualquer Produto ou Serviço e, dependendo da natureza da atualização, nalgumas circunstâncias, o utilizador pode não conseguir continuar a utilizar um Produto ou Serviço até que tenha descarregado a versão atualizada.

Uma vez que os serviços eletrónicos estão sujeitos a interrupções e avarias, o utilizador concorda que a utilização do Site é feita numa base "como se encontrar" e "conforme estiver disponível" e por seu exclusivo risco.  O utilizador concorda igualmente que o download, acesso e utilização de qualquer Produto ou Serviço disponibilizado para download de forma gratuita são feitos numa base "como se encontrar" e "conforme estiver disponível" e por seu exclusivo risco.

Podemos, mas não estamos obrigados a, disponibilizar atualizações de qualquer Produto ou Serviço ou dos seus conteúdos e podemos deixar de o fazer a todo o tempo, com ou sem aviso ao utilizador.

Apesar de tentarmos garantir que todos os Conteúdos e outra informação constantes do Site ou disponibilizados através de qualquer Produto ou Serviço do qual sejamos a fonte estejam corretos, o Conteúdo é fornecido exclusivamente para comodidade dos destinatários e não se destina a servir de fundamento de poderes ou aconselhamento. O utilizador reconhece que os Produtos podem disponibilizar conteúdo que tem origem num número de fontes, pelas quais não somos responsáveis. Partes do Site, dos Produtos ou dos Serviços podem ocasionalmente não se encontrar corretas, exatas, fiáveis, completas ou atualizadas. O utilizador deve verificar junto de nós ou da fonte de informação relevante e efetuar outras indagações adequadas antes de atuar com base nessa informação,  e notificar-nos no caso de verificar qualquer Conteúdo inexato, incompleto ou desatualizado no Site ou num Produto ou Serviço. 

Não podemos e não garantimos que todos os conteúdos do Site ou todos os Produtos ou Serviços e respetivos conteúdos se encontrem livres de vírus ou de outros códigos que possam ter elementos contaminadores ou destrutivos, ou que o acesso ao Site, aos Produtos ou ao Serviço funcione como previsto ou seja ininterrupto.  É da responsabilidade do utilizador implementar medidas de segurança informática adequadas (incluindo antivírus e outras proteções de segurança) para satisfazer os seus requisitos específicos de segurança e fiabilidade do Site, de qualquer Produto ou Serviço. 

Produtos para download

A VitalSource disponibiliza Produtos para download pelo utilizador através do Site. Os preços são exibidos com o Produto ou Serviço aplicável. Os preços e a disponibilidade de todos os Produtos e Serviços estão sujeitos a alterações a todo o tempo sem aviso antes de aceitarmos a encomenda do utilizador. Os preços podem ou não incluir os impostos sobre vendas, utilização ou outros aplicáveis; no entanto, estes impostos serão identificados, calculados e cobrados no ponto de venda. Será enviado um email de confirmação depois da confirmação de cada encomenda. Não somos responsáveis por qualquer interrupção ou falha nas comunicações ou processamento, independentemente da forma como são causadas, que faça com que uma encomenda, um pagamento ou os detalhes de pagamento não sejam recebidos ou processados por nós.  Um pagamento será considerado como recebido quando conseguirmos creditar ou transferir o montante em causa para a nossa conta bancária designada. Os produtos e o respetivo download estão sujeitos aos presentes TCU.  

O utilizador deve ter uma idade mínima de 18 anos para fazer o download de qualquer produto do Site.  As pessoas com idade inferior a 18 anos apenas podem utilizar qualquer produto com o envolvimento, supervisão e aprovação dos seus pais ou tutores. 

Links e ferramentas de terceiros

O Site e certos Produtos podem, ocasionalmente, incluir links para sites externos ou aplicações detidas, operadas ou produzidas por organizações terceiras independentes de nós, que podem incluir links para ofertas e promoções de terceiros. Incluímo-los unicamente para comodidade do utilizador, para lhe fornecer acesso a informação, produtos ou serviços que possa considerar úteis ou interessantes. Não verificámos e não somos responsáveis pelo conteúdo destes sites nem por nada do que estes disponibilizam, nem garantimos que ficarão continuamente disponíveis. O facto de incluirmos links para os referidos sites externos não implica qualquer apoio, patrocínio ou recomendação dos, ou associação com, os seus operadores ou promotores ou dos materiais deles constantes.

Certas ferramentas, dispositivos, programas de software ou outros recursos disponíveis no ou através do Site ou dos Produtos podem ser fornecidos por terceiros.  Estas ferramentas são fornecidas ou disponibilizadas para comodidade do utilizador.  Estas ferramentas não são detidas nem operadas por nós e não somos responsáveis por examinar o seu conteúdo, disponibilidade, exatidão, adequação, oportunidade, validade, cumprimento de direitos de autor, legalidade, decência, qualidade, completude ou qualquer outro aspeto das mesmas.

A nossa responsabilidade

Nada do disposto nos presentes TCU visa limitar ou excluir a nossa responsabilidade perante o utilizador:

  •            pela morte ou danos pessoais causados por negligência da nossa parte; ou
  • por declarações falsas fraudulentas;
  • ou pela exclusão, restrição ou modificação de direitos que este possa ter ao abrigo de qualquer lei que não possam ser excluídos, restringidos ou modificados por acordo (“Direitos do Consumidor do Utilizador"). Pode ser obtida informação sobre os Direitos do Consumidor do Utilizador junto de organizações de consumidores e organismos tais como Inspeções do Comércio locais ou Gabinetes de Aconselhamento aos Cidadãos.

Nos termos do acima disposto (incluindo os Direitos do Consumidor do Utilizador), em caso algum seremos responsáveis perante o utilizador por:

  • quaisquer perdas comerciais;
  • quaisquer perdas que não fossem razoavelmente previsíveis; ou
  • qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer das nossas obrigações causado por eventos fora do nosso controlo razoável.

No caso de o utilizador sofrer alguma perda relacionada com o Site ou Produto, deve adotar todas as medidas razoáveis para minimizar a sua perda, incluindo notificar-nos logo que possível caso haja medidas que possamos adotar para o ajudar a minimizar a sua perda. Qualquer responsabilidade que tenhamos por perdas sofridas pelo utilizador não excederá, no total, o valor equivalente à totalidade do preço pago pelo utilizador pelo Produto pago relativamente ao qual a responsabilidade emerja.

NA EXTENSÃO MÁXIMA LEGALMENTE PERMITIDA, EM CASO ALGUM A VITALSOURCE PODERÁ SER RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU PUNITIVOS, INCLUINDO QUAISQUER RECLAMAÇÕES POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE, INCAPACIDADE PARA ESTUDAR, ENSINAR OU APRENDER, PERDA DE INFORMAÇÃO OU OUTROS DANOS EMERGENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS PRODUTOS DA VITALSOURCE. EM QUALQUER CASO, A ÚNICA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE TOTAL DA VITALSOURCE EMERGENTE DO PRESENTE ACORDO É A SUBSTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO DO MEIO ATRAVÉS DO QUAL É FORNECIDO O PRODUTO DA VITALSOURCE OU UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO PELO PRODUTO DA VITALSOURCE.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS. 

SALVO O ESTABELECIDO NOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS PRODUTOS DA VITALSOURCE SÃO FORNECIDOS POR ESTA AO UTILIZADOR NUMA BASE "COMO SE ENCONTRAR" E "CONFORME ESTIVER DISPONÍVEL".  TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE ACORDO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE E NÃO INCUMPRIMENTO, SÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS PELA VITALSOURCE E PELOS SEUS LICENCIADORES.  NENHUMA DECLARAÇÃO OU DEMONSTRAÇÃO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA DOS PRODUTOS DA VTS, SALVO SE FOR EXPRESSAMENTE INTEGRADA NO PRESENTE ACORDO.

Disposições gerais

O utilizador não pode transferir nem ceder a totalidade ou parte dos seus direitos ou obrigações decorrentes dos presentes TCU.

Todas as notificações que o utilizador nos dirigir devem ser efetuadas por escrito para o endereço indicado no final dos presentes TCU.

No caso de não exercermos algum dos nossos direitos, tal facto não constitui uma renúncia a esse direito.

Caso alguma disposição dos presentes TCU seja considerada inexecutável, as demais disposições não serão afetadas.

Os presentes TCU apenas podem ser alterados com o nosso consentimento expresso.

Os presentes TCU e os Outros Termos representam a totalidade do acordo entre nós e o utilizador relativo ao seu objeto.

Os presentes TCU são regidos pela lei do Tennessee e o utilizador concorda que os tribunais do Tennessee (e os tribunais de recurso deste Estado) têm jurisdição exclusiva para dirimir quaisquer litígios emergentes dos presentes TCU ou com eles relacionados. Nada nos impedirá de atuar juridicamente para proteger os nossos direitos de propriedade intelectual junto de qualquer tribunal competente.

Cessação

Podemos cessar, desativar, trancar, bloquear ou suspender o acesso do utilizador ao Site ou a qualquer Produto no caso de aquele não cumprir, ou de suspeitarmos, com fundamento razoável, que não cumpriu, qualquer dos TCU. Verificando-se a referida cessação, o utilizador deve deixar de utilizar o Site e/ou Produto, e a VitalSource pode revogar de imediato o seu acesso ao Site e/ou Produto.

Todas as disposições que, pela sua natureza, perdurem para além da cessação manter-se-ão em vigor após a cessação dos presentes TCU.

Contactos

Caso tenha alguma questão, comentário ou pedido relativo aos presentes TCU, pode contactar-nos:

VitalSource Technologies


One Ingram Boulevard

LaVergne, TN 37086

 

 

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