Política de Privacidade da VitalSource Technologies LLC

Data de vigência e última atualização: 18 de agosto de 2021

Esta Política de Privacidade (“Política”) explica as práticas de informaçõs da VitalSource Technologies LLC e de nossa afiliada VST Limited (Reino Unido) (coletivamente, “VitalSource”, também “nós”, “nosso” e “nós”) em relação a nossos serviços, incluindo qualquer aplicativo de desktop, aplicativo móvel, site (como www.vitalsource.com, bookshelf.vitalsource.com), qualquer loja virtual de propriedade da VitalSource, nossos produtos conhecidos como Bookshelf, Bookshelf Online, VitalSource Engagement Dashboard, aplicativos móveis VitalSource e Bookshelf, Intrepid Discover Platform, Intrepid Learn Platform, Acrobatiq Platform, software de leitura, conteúdo digital, outros produtos controlados de propriedade ou licenciados pela VitalSource e quaisquer outros produtos ou serviços que incluam um link para esta Política (coletivamente, os "Produtos").

Você concorda com os termos desta Política ao acessar ou usar qualquer um dos Produtos ou sites, oferecer acesso a outras pessoas (como alunos do ensino fundamental ou médio) ou executar outras ações descritas abaixo. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE OS PRODUTOS.

No contexto desta Política, a VitalSource atua como controladora de dados para as informações que processamos, com exceção das informações processadas apenas de acordo com as instruções da sua instituição, organização comercial ou outro controlador; nesse caso a VitalSource atua como uma processadora de dados .

1. Definições

“Informações” são dados que se enquadram em três categorias: dados que os usuários nos fornecem diretamente, dados que recebemos de terceiros e dados que coletamos passiva ou automaticamente, como no seu navegador ou dispositivo.
“Dados pessoais” são informações que podem identificar pessoalmente um indivíduo, incluindo, sem limitação, nome, sobrenome e informações de contato.
“Dados Anonimizados” são dados que terão Informações vinculadas ou vinculáveis a um indivíduo identificável, incluindo identificadores pessoais (como nome, número de identificação do aluno e informações de contato), desassociados, de modo que não possam ser usados de maneira aceitável para identificar qualquer parte com certeza razoável. A VitalSource não tentará identificar novamente os Dados Desidentificados.
"Responsáveis por conteúdo" são licenciadores que têm direitos relacionados ao conteúdo acessado por você.
“Distribuidor” é a instituição acadêmica, escola de ensino fundamental e médio ou distrito escolar (“Escola K-12”), empregador, organização comercial, empresa de treinamento ou outra entidade que licencie ou dê aos usuários acesso diretamente ao(s) Produto(s).

2. Informações que coletamos

As informações que coletamos dependem de produtos e de recursos desses produtos que sejam utilizados por um usuário ou distribuidor. Coletamos informações de visitantes do site, clientes em potencial, usuários de produtos, distribuidores, funcionários de escolas de ensino fundamental e médio (coletivamente, "Usuários") e de alunos de ensino fundamental e médio ("Alunos")

A VitalSource coleta informações de Usuários e Alunos quando eles compram, resgatam, baixam, acessam ou usam qualquer conteúdo ou Produtos, registram um produto com a VitalSource, criam uma conta, tomam notas ou participam de avaliações de um Produto, usam recursos de colaboração, enviam solicitações, e acessam Produtos, inclusive quando eles visitam qualquer um de nossos sites, como descrito mais abaixo.

Informações fornecidas diretamente a nós

Usuários

Dependendo dos Produtos, os tipos de Informações que coletamos incluem nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, outras informações de contato, instituição acadêmica, informações de pagamento coletadas e usadas por nossos processadores de pagamento de terceiros, como números de cartão de crédito ou de débito, informações sobre o uso do Produto e conteúdo gerado pelo usuário, como notas, destaques e respostas a avaliações, e qualquer outro tipo de informação ou dados pessoais enviados a nós.

Os usuários podem optar por não fornecer essas informações mas, em geral, necessitamos da maioria das informações solicitadas para que possamos fornecer os Produtos e a falta dessas informações nos impedirá de fazê-lo. Coletaremos, usaremos, transferiremos e divulgaremos essas Informações, conforme descrito nesta Política.

Alunos

Coletamos informações de e sobre os alunos para fornecer os produtos aos alunos, conforme orientação das escolas de ensino fundamental e médio.

As escolas do ensino fundamental e médio que criam contas de Alunos com os Produtos VitalSource nos autorizam a coletar os seguintes Dados Pessoais de e sobre os alunos para permitir que os alunos usem nossos produtos: nome, endereço de e-mail, credenciais de login, nome da escola do ensino fundamental ou médio e informações sobre o uso dos Produtos pelos Alunos, bem como conteúdo gerado pelo usuário, como anotações do Aluno, destaques e respostas a avaliações; e qualquer outro tipo de informação ou dados pessoais que o aluno envie por meio dos Produtos.

A VitalSource também oferece às escolas de ensino fundamental e médio a capacidade de utilizar determinados produtos sem permitir que a VitalSource colete ou use os Dados Pessoais dos Alunos, como nome ou credenciais de login. Especificamente, a VitalSource, por meio de seus parceiros de integração, utiliza contas de referência para criar e gerenciar conteúdo por meio das contas do Bookshelf. Nesses casos, a VitalSource usa e armazena apenas o número de conta de referência da conta do Aluno, juntamente com o conteúdo disponibilizado para o Aluno e as notas e destaques do Aluno no gerenciamento dessas contas.

Informações que recebemos de terceiros

Recebemos informações de terceiros, como Distribuidores, escolas de ensino fundamental e médio, outras instituições de ensino, organizações ou representantes comerciais (para clientes corporativos), serviços de autenticação de terceiros (para Usuários que interagem conosco por meio de sites ou serviços de terceiros) e as partes com quem trocamos informações, conforme descrito aqui.

Informações coletadas automaticamente

A VitalSource coleta automaticamente determinadas informações à medida que Usuários ou Alunos usam os produtos, compram Produtos ou interagem conosco. Nós e nossos provedores de serviços (que são empresas terceirizadas que trabalham em nosso nome) podemos usar uma variedade de tecnologias, incluindo cookies e ferramentas semelhantes, para ajudar na coleta de:

dados técnicos, como nome de domínio, tipo e idioma do navegador, sistema operacional, endereço IP, país e cidade, tipos de dispositivos, identificador de dispositivo móvel, data e hora das solicitações, se houver, páginas de referência e saída e URLs, tipo de plataforma, páginas de destino, logs de erros e outras informações semelhantes; e
dados de uso, como data e hora das solicitações, número de cliques, informações baixadas, como e quais produtos são usados, páginas visualizadas e a ordem dessas páginas, o tempo gasto em páginas específicas, os termos usados nas pesquisas em nossos sites, informações de Produtos interativos, incluindo pontuações de avaliações, envolvimento durante as sessões de estudo e desempenho geral, e registros de qualquer contato que tivemos com você por telefone, e-mail ou on-line.
A VitalSource pode coletar informações sobre usuários ou alunos quando estes visitam o site da VitalSource por meio do uso de "cookies". Consulte nossa Política de Cookies.
Podemos usar serviços de análise da web de terceiros (como os do Google Analytics, New Relic e Hotjar) em nossos Serviços para coletar e analisar informações de uso por meio de cookies e ferramentas semelhantes, participar de auditorias, pesquisas ou relatórios, ajudar na prevenção de fraudes e oferecer determinados recursos a você. Para impedir que o Google Analytics use suas informações para análise, você pode instalar o complemento do navegador de desativação do Google Analytics.
Se os usuários receberem um e-mail nosso, poderemos usar determinadas ferramentas de análise, como "clear GIFs" para capturar dados, como quando você abre nossa mensagem ou clica em qualquer link ou banner que esteja em nosso e-mail. Esses dados nos permitem avaliar a eficácia de nossas comunicações.

Mantemos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário às finalidades para as quais são processados. O tempo em que retemos os Dados Pessoais depende das finalidades para as quais os coletamos e os usamos, das instruções de um controlador quando atuamos como processador, das instruções das Escolas de Ensino Fundamental e Médio em relação a dados pessoais dos alunos e/ou de nossos requisitos para cumprir as leis aplicáveis.

3. Utilização das informações

Dependendo do Produto utilizado, usamos as Informações para:

cumprir nossos compromissos contratuais para com os Usuários,
administrar contas e atender solicitações,
fornecer os Produtos solicitados aos Usuários ou solicitados pelas Escolas de Ensino Fundamental e Médio aos Alunos,
manter e melhorar os Produtos e desenvolver novos Produtos,
fornecer informações relacionadas aos Produtos, incluindo alterações nos Produtos,
fornecer informações que julgamos que os usuários podem achar úteis sobre nossos produtos e serviços ou sobre terceiros cuidadosamente selecionados, contanto que você tenha indicado que não se opõe a ser contatado para esses fins,
personalizar o conteúdo fornecido com base no uso dos Produtos (por exemplo, recomendações de estudos, conteúdo complementar),
rastrear, avaliar e analisar o uso individual e agregado dos Produtos e compartilhar, publicar ou divulgar informações, mas não Dados Pessoais, descrevendo esse uso,
fornecer recomendações ou publicidade de produtos e serviços que possam ser de interesse dos Usuários,
impedir, investigar e lidar com fraudes, violação de direitos de propriedade intelectual e outras leis e uso não autorizado de Produtos ou contas,
conforme razoável e apropriado às necessidades comerciais legítimas da VitalSource em relação aos Produtos,
conforme descrito de outra forma nesta Política de Privacidade, por exemplo, na seção que descreve como compartilhamos informações com terceiros, incluindo Dados Pessoais.

Não usaremos os Dados Pessoais do Aluno para outros fins que não os fins educacionais das Escolas de Ensino Fundamental e Médio, a menos que os Dados sejam Anonimizados. Não usaremos os Dados Pessoais do Aluno para fins de publicidade direcionados ao comportamento e não venderemos ou alugaremos esses Dados Pessoais do Aluno a terceiros para qualquer finalidade.

4. Compartilhamento de suas informações

Se compartilharmos Informações com terceiros, incluindo Dados Pessoais, exigiremos que o destinatário mantenha níveis adequados de confidencialidade, integridade, disponibilidade e proteção de dados para tais Dados Pessoais, e nunca venderemos Informações a terceiros. Compartilhamos informações da seguinte maneira:

Com o Distribuidor, a VitalSource compartilha informações do Usuário relacionadas aos resultados da interação dos usuários, resultados das avaliações realizadas, conteúdo gerado pelo usuário e envolvimento geral com os Produtos relevantes, incluindo elementos interativos. Os exemplos incluem:
- Uma instituição acadêmica ou sua loja afiliada, que licencie nossa plataforma de comércio eletrônico para lhe oferecer acesso aos Produtos
- Uma instituição acadêmica ou sua loja afiliada, que licencie nossos Produtos para lhe oferecer acesso ao conteúdo em seu Sistema de Gerenciamento de Aprendizagem
- Uma empresa que licencie nossos produtos para lhe oferecer acesso a um curso ou materiais de treinamento em nossos Produtos, seja por meio do fornecimento de um código ou por uma integração direta com nossos Produtos

A VitalSource não compartilha os Dados Pessoais dos Alunos com editores ou Distribuidores, ninguém além da Escola de Ensino Fundamental e Médio do próprio Aluno.

Com Responsáveis por Conteúdo em determinados casos:
- Para instrutores que obtêm cópias, amostras ou acesso gratuito aos Produtos do Responsável por Conteúdo, compartilhamos seu nome, atividade e instituição, além das informações de contato que você fornece especificamente para fins de compartilhamento com os Responsáveis por Conteúdo.
- Quando reportamos vendas a Responsáveis por Conteúdo, incluímos dados que identificam a instituição ou escola associada a essas vendas.
- Quando os Usuários nos pedem para transmitir às métricas de curso e inscrição dos Responsáveis por Conteúdo para que possam informar preços ou outros termos especiais.
- Para o conteúdo identificado como material didático, Responsáveis por Conteúdo, e não a VitalSource, hospedar o conteúdo que você está tentando acessar, fornecemos aos Responsáveis por Conteúdo as informações necessárias para fornecer acesso aos Produtos que você licenciou, como seu nome, e-mail e identificação do curso.
- Compartilhamos dados de uso e dados gerados pelo usuário anonimizados, associados ao conteúdo do Responsável por Conteúdo.
Com terceiros confiáveis que realizam determinadas tarefas em nosso nome. Por exemplo, isso pode incluir, sem limitação, os prestadores de serviços que fornecem suporte ao cliente, operação e administração dos Produtos, processam as informações que você nos fornece e outras tarefas relacionadas aos Produtos. Permitimos que esses terceiros acessem apenas as informações necessárias para realizar esses serviços.
Com outros visitantes do Produto ou usuários do Produto, na medida em que os Usuários enviam conteúdo para partes publicamente acessíveis do Produto, os visitantes e os usuários podem visualizar seu conteúdo e Dados Pessoais que o identificam como autor.
Processo legal e proteção da VitalSource e outros. Podemos compartilhar informações, se exigido por lei ou de boa fé, que essa divulgação seja razoavelmente necessária para:(a) cumprir com o processo legal (por exemplo, intimação ou ordem judicial) ou outras solicitações legais de autoridades públicas, inclusive para atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei; (b) fazer cumprir nossos Termos de Serviço, esta Política de Privacidade ou outros contratos que tenhamos com você, incluindo a investigação de possíveis violações; (c) responder a reivindicações de que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder aos seus pedidos de atendimento ao cliente; e/ou (e) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da VitalSource, de seus agentes e afiliados, de seus usuários e/ou do público.
Com as afiliadas da VitalSource, ou com sucessores em caso de haver uma fusão, aquisição, alienação ou reorganização, total ou parcial, para uso consistente com esta Política de Privacidade.
Conforme descrito de outra forma aos Usuários no ponto de coleta, de acordo com o consentimento do Usuário ou conforme permitido por lei.

5. Direitos e opções

Alunos do ensino fundamental e médio

As escolas de ensino fundamental e médio podem revisar e excluir os Dados Pessoais dos Alunos em todos os produtos. Essas escolas também podem solicitar a revisão ou exclusão de tais informações entrando em contato conosco. Também ajudaremos a escola de ensino fundamental e médio a facilitar solicitações de Alunos ou pais mediante solicitação da escola de ensino fundamental e médio.
Os pais e os alunos podem fazer uma solicitação de acesso, revisão, correção ou exclusão de Dados Pessoais nos Produtos entrando em contato com o funcionário apropriado na escola de ensino fundamental e médio do aluno. Se a escola de ensino fundamental e médio determinar que a solicitação deve ser implementada, ela poderá fazer a alteração ou enviar-nos a solicitação.

Comunicações promocionais

Os usuários podem pedir que não entremos em contato com eles para passar informações promocionais sobre Produtos e serviços, tanto nossos quanto de terceiros, seja para informações pontuais solicitadas em nosso site (marcando ou desmarcando [conforme as instruções] a caixa correspondente), seja seguindo as instruções de cancelamento de inscrição nas comunicações promocionais enviadas a você. Os usuários também podem exercer o direito a qualquer momento, entrando em contato conosco e usando os detalhes em Como entrar em contato conosco no final desta Política.

Direitos de residentes em determinadas jurisdições

Dependendo da jurisdição do Usuário, este pode ter à sua disposição determinados direitos relacionados às Informações, conforme descrito em mais detalhes na seção aplicável ao local de residência. Veja abaixo para obter informações adicionais. Você pode obter informações adicionais sobre quais direitos legais nos termos da lei pertinente estão disponíveis entrando em contato conosco conforme descrito abaixo ou na seção Como entrar em contato conosco presente nesta política.

Solicitar conteúdo e respostas

Observe que, ao receber uma solicitação do Usuário:

Podemos solicitar que os Usuários nos forneçam as informações necessárias para confirmar a identidade antes de responder. No caso de solicitações de acesso e correção, os Usuários devem fornecer o máximo de detalhes possível sobre os dados pessoais procurados para nos ajudar a localizá-los.
Consideraremos todas as solicitações e daremos nossa resposta dentro do prazo estabelecido pela lei aplicável.
Se decidirmos não fazer uma correção solicitada aos dados pessoais, e a decisão for contestada, o Usuário poderá solicitar que façamos uma anotação da correção solicitada com os dados.
Nas situações em que processamos dados pessoais apenas em nome de um cliente, como uma instituição educacional, podemos encaminhar essa solicitação à parte relevante e cooperar no tratamento da solicitação.

6. Residentes da Califórnia

A lei da Califórnia exige que forneçamos informações adicionais aos residentes da Califórnia sobre como coletamos, usamos e compartilhamos "informações pessoais" (conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia ("CCPA")).

As categorias de informações pessoais que coletamos, usamos e divulgamos

Em toda esta política, discutimos em detalhes os tipos de informações que coletamos sobre os usuários e discutimos como usamos e compartilhamos tais informações. Consulte "Informações que coletamos" para obter mais detalhes. A seguir, estão as “categorias” de informações pessoais sob a perspectiva da CCPA que coletamos e que, conforme discutido nesta Política, podemos usar e divulgar para nossos fins comerciais:

Identificadores (como nome, endereço, endereço de e-mail); informações comerciais (como dados da transação); dados financeiros (como informações de cartão de crédito); identificadores de dispositivo (como endereço IP e identificadores exclusivos do dispositivo); internet ou outra atividade de rede ou dispositivo (como histórico de navegação ou uso de aplicativos [como suas anotações e destaques nos Serviços]); dados gerais e precisos de geolocalização; qualquer conteúdo ou feedback gerado e fornecido pelos Usuários; informação audio ou visual; características físicas ou descrição (por exemplo, se você enviar voluntariamente uma foto); dados profissionais ou de emprego; dados educacionais; e outras informações que identificam ou podem ser razoavelmente associadas a um Usuário.

Como usamos essas categorias de informações pessoais.

Usamos as categorias de informações pessoais que coletamos sobre os usuários, de acordo com os diversos objetivos comerciais que discutimos ao longo desta política. Consulte "Utilização das informações" para obter mais detalhes

A CCPA estabelece determinadas obrigações para empresas que “vendem” informações pessoais. Não vendemos informações pessoais com base em nosso entendimento da definição de venda de acordo com a lei aplicável. Observe que compartilhamos determinadas informações pessoais com nossos provedores de serviços e outras entidades, conforme estabelecido em "Compartilhamento de suas informações".

Direitos de privacidade na Califórnia

Direitos previstos pela CCPA

Os residentes da Califórnia podem fazer determinadas solicitações sobre suas informações pessoais nor termos da CCPA. Especificamente, os residentes da Califórnia podem solicitar que nós:

forneçamos informações sobre: as categorias de informações pessoais que coletamos, divulgamos ou vendemos; as categorias de fontes dessas informações; o objetivo de negócios ou comercial para coletar ou vender informações pessoais; e as categorias de terceiros com quem compartilhamos informações pessoais. Essas informações também são estabelecidas nesta Política.
forneçamos acesso e/ou uma cópia de determinadas informações que mantemos sobre você;
excluamos determinadas informações que temos sobre você; e/ou
forneçamos informações sobre os incentivos financeiros que oferecemos a você, se houver.

Os residentes da Califórnia também podem designar um agente autorizado para fazer essas solicitações em seu nome. Tomaremos medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de responder a uma solicitação.

A CCPA garante a você o direito de não ser discriminado (conforme previsto na lei aplicável) pelo exercício de seus direitos.

Observe que determinadas informações podem estar isentas de tais solicitações de acordo com as leis da Califórnia. Por exemplo, precisamos de determinadas informações para lhe fornecer os produtos.

Se você desejar obter mais informações sobre seus direitos legais de acordo com as leis da Califórnia ou desejar exercer algum deles, entre em contato conosco emprivacy@vitalsource.com ou acesse https://support.vitalsource.com/hc/en-us/requests/new?ticket_form_id=102087

Que fique bem claro: não compartilhamos informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto.

Aviso da Lei de Proteção à Privacidade On-line da Califórnia referente a sinais para não rastrear (DNT). Não reconhecemos ou respondemos a sinais DNT iniciados pelo navegador, pois o setor de internet ainda está trabalhando para definir exatamente o que significa DNT, o que significa estar em conformidade com DNTs e uma abordagem comum para responder a DNTs. Acesse Tudo sobre DNT para saber mais sobre DNTs.

7. Residentes em Nevada

Não vendemos suas informações confidenciais, conforme definido na Seção 1.6 do Capítulo 603A dos Estatutos Revisados de Nevada. Se você reside em Nevada, tem o direito de enviar uma solicitação referente à venda de informações confidenciais em nosso endereço oficial: Privacy, 227 Fayetteville Street,  Suite 400  Raleigh NC, 27601.

8. Usuários da União Europeia

Os residentes da União Europeia podem solicitar que nós:
- forneçamos acesso e/ou uma cópia de determinadas informações que coletamos;
- impeçamos o processamento de informações para fins de marketing direto (incluindo qualquer processamento de marketing direto com base em criação de perfil);
- atualizemos informações desatualizadas ou incorretas;
- restrinjamos a maneira como processamos e divulgamos determinadas informações;
- transfiramos informações para um presador de serviços terceirizado; e
- revoguemos o consentimento fornecido anteriormente para o processamento de informações.
- excluamos determinadas informações que mantemos (solicitar que você seja esquecido).

Observe, no entanto, que determinadas informações podem estar isentas de tais solicitações em algumas circunstâncias, como por exemplo, se precisamos continuar processando suas informações para nossos interesses legítimos ou se devemos cumprir uma obrigação legal. Um exercício do direito de ser esquecido resultará na sua incapacidade de usar o(s) Produto(s) e romperá qualquer vínculo entre sua conta anterior e seus dados históricos de envolvimento.

Base legal para uso (por ex., processamento) de informações:

Onde o uso das informações é necessário para que cumpramos nossas obrigações previstas em um contrato (por exemplo, para cumprir os termos de serviço de nossos Produtos que você aceita ao navegar ou se registrar nos Produtos; e/ou do nosso contrato de fornecimento de nossos Produtos a você);
Onde o uso de informações é necessário para nossos interesses legítimos ou de terceiros (por exemplo, para proporcionar segurança a nossos produtos; operar nossos Produtos; efetuar e receber pagamentos; atender a requisitos legais e defender nossos direitos legais; evitar fraudes); ou
Com consentimento do usuário; ou
Outros motivos, conforme exigido ou permitido por lei no respectivo contexto específico.

EU-US e Swiss-US Privacy Shield Framework

A VitalSource Technologies LLC está em conformidade com o EU-U.S. Privacy Shield Framework e com o Swiss-U.S. Privacy Shield Framework (o "Privacy Shield"), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA em relação à coleta, uso, processamento e retenção de "dados pessoais" (conforme definido no Privacy Shield), no âmbito desta Política , transferidos dos países europeus aplicáveis para os Estados Unidos. A VitalSource Technologies LLC certificou ao Departamento de Comércio que adota os Princípios do Privacy Shield para esses dados pessoais. Se houver algum conflito entre os termos desta política de privacidade e os Princípios do Privacy Shield, prevalecerão os Princípios do Privacy Shield. Para saber mais sobre o programa Privacy Shield e ver nossa certificação, acesse https://www.privacyshield.gov.

Conforme exigido pelos princípios, quando a VitalSource recebe Dados Pessoais ao abrigo do Privacy Shield e os transfere para um prestador de serviços terceirizado atuando como agente em nome da VitalSource, teremos responsabilidade segundo o Privacy Shield se (i) o agente processar as informações de maneira inconsistente com o Privacy Shield e (ii) a VitalSource for responsável pelo evento que deu origem ao dano.

A VitalSource permanece responsável pela proteção dos Dados Pessoais que transferimos para esses terceiros conforme nossa certificação do Privacy Shield, salvo na medida em que não sejamos responsáveis pelo evento que deu origem a qualquer processamento não autorizado ou indevido.

Alguns usuários (incluindo aqueles cujas informações coletamos nos termos do Privacy Shield) têm determinados direitos legais para acessar algumas informações que possuímos sobre eles e solicitar sua exclusão:

Para Dados Pessoais sobre residentes na Europa, quando as finalidades do processamento forem atendidas e não formos obrigados a reter Dados Pessoais para cumprir a lei aplicável, excluiremos ou anonimizaremos seus Dados Pessoais no prazo máximo de doze meses.

Dado que a Internet é um ambiente global, o uso dela para coletar e processar informações envolve necessariamente a transmissão de dados internacionalmente. Portanto, ao usar quaisquer Produtos, você reconhece a transferência, o armazenamento ou o uso de suas informações fora do seu país de residência para qualquer país (incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália) onde temos instalações ou nos envolvemos com terceiros confiáveis (como processadores de pagamento, serviço em nuvem ou outros prestadores de serviço de TI e outras empresas que nos prestam serviços). Você entende que os países para os quais podemos transferir informações podem não ter um nível de proteção de dados tão abrangente quanto no seu país. Em relação à Lei de Privacidade da Austrália, você concorda que, no caso de uma violação por terceiros em relação ao manuseio de seus dados pessoais, não seremos responsáveis pelo terceiro nos termos da Lei de Privacidade e você poderá não conseguir compensação nos termos da Lei de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre as práticas de privacidade da VitalSource, incluindo perguntas relacionadas ao Privacy Shield, entre em contato pelo endereço de e-mail ou endereço estabelecido em "Como entrar em contato". Trabalharemos com você para resolver seu problema.

Resolução de reclamações e de litígios

Em conformidade com os Princípios do Privacy Shield, a VitalSource se compromete a resolver reclamações sobre nossa coleta ou uso de seus Dados Pessoais. Europeus e residentes da Suíça que tenham dúvidas ou reclamações relacionadas à nossa política de Privacy Shield devem primeiro entrar em contato com a VitalSource em:

VitalSource Technologies LLC
ATTN: Info Data Sec and Privacy Officer
227 Fayetteville Street
Suite 400 Raleigh NC, 27601

privacy@vitalsource.com

Se você não receber a confirmação imediata de sua reclamação, ou se não tivermos atendido sua reclamação de forma satisfatória, acesse https://www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield para obter mais informações ou para registrar uma reclamação. Os serviços de JAMS são prestados a você sem qualquer custo.

A VitalSource comprometeu-se, ainda, a encaminhar reclamações do Privacy Shield não resolvidas à JAMS, uma prestadora de serviços alternativo de resolução de litígios localizada nos Estados Unidos. Se você é um residente da União Europeia ou da Suíça e não recebe o confirmação imediata de sua reclamação, ou se nós não solucionamos sua reclamação de privacidade de forma satisfatória, acesse https://www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield para obter mais informações ou para registrar uma reclamação. Os serviços da JAMS são prestados a você sem qualquer custo.

Arbitragem vinculativa

Os residentes europeus podem optar pela arbitragem de reclamações não resolvidas de acordo com o Princípio de Recurso, Execução e Responsabilidade do Privacy Shield e o Anexo I do Privacy Shield, mas antes de iniciar a arbitragem, você deve: (1) entrar em contato conosco e nos dar a oportunidade de resolver o problema; (2) procurar assistência do nosso mecanismo de recurso independente acima indicado; e (3) entrar em contato com o Departamento de Comércio dos EUA (diretamente ou por meio de uma Autoridade Europeia de Proteção de Dados) e dar ao Departamento de Comércio o tempo necessário para tentar resolver o problema. Cada parte será responsável pelos honorários do seu próprio advogado. Esteja ciente de que, de acordo com o Privacy Shield, os árbitros só poderão impor um alívio específico de um indivíduo, não monetário e equitativo, necessário para corrigir qualquer violação dos Princípios do Privacy Shield em relação ao indivíduo.

Supervisão regulatória

A VitalSource está sujeita aos poderes de investigação e de aplicação da lei exercidos pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos.

9. Segurança

A VitalSource leva a sério a segurança das informações e tomou várias medidas para manter suas informações protegidas contra acesso ou divulgação não autorizados, estejam elas armazenadas física ou eletronicamente. A VitalSource estabeleceu procedimentos administrativos, técnicos, físicos, eletrônicos e gerenciais para ajudar a impedir o acesso não autorizado, manter a segurança dos dados e usar as Informações fornecidas por você de acordo com esta Política. A VitalSource implementou medidas de segurança para proteger contra perda, uso indevido ou alteração de suas informações. Apesar desses esforços, a VitalSource não pode garantir que o acesso não autorizado ou a divulgação de informações nunca venham a ocorrer. Se você tiver preocupações, não use os Produtos.

10. Privacidade de crianças

Geralmente, nossos produtos se destinam a usuários com 13 anos ou mais e, para criar uma conta para um Produto, os usuários devem ter 13 anos ou mais. Para os produtos oferecidos às escolas de ensino fundamental e médio, nós fornecemos o Produto sem coletar, usar ou divulgar "informações pessoais" (conforme definido na Lei de Privacidade On-line da Criança [COPPA - Children’s Online Privacy Protection Act], ou, de outra forma, conforme permitido pela COPPA, ou obtemos consentimento da escola, de um dos pais ou do responsável legal. Se tivermos motivos para acreditar que essas informações pessoais foram enviadas a nós por uma criança menor de 13 anos nos Estados Unidos ou uma criança menor de 16 anos na UE sem consentimento legalmente válido, tomaremos as medidas razoáveis para excluir essas informações o mais rápido possível. Também cumprimos outras restrições e requisitos de idade, de acordo com as leis locais aplicáveis.

Antes de um Aluno acessar o Produto, a Escola deve facilitar o acesso do Aluno aos Produtos.

Coletamos os Dados Pessoais estabelecidos na Seção 2 dos Alunos e os usamos para fornecer os Produtos aos Alunos, conforme descrito mais adiante nesta Política de Privacidade.

Os Produtos limitam o acesso à conta de cada Aluno e o conteúdo desta para o Aluno, os pais do Aluno e o pessoal da escola de ensino fundamental e médio (dependendo das escolhas e autorizações feitas pelo administrador da escola de ensino fundamental e médio). Os Produtos não permitem que nenhuma conta de Aluno ou o conteúdo e as notas nela sejam visualizados ou acessados pelo público em geral.

Mantemos os Dados Pessoais do Aluno somente pelo tempo necessário às finalidades para as quais são processados. O tempo pelo qual reteremos os Dados Pessoais do Aluno dependerá das finalidades para as quais os coletamos e usamos, conforme autorizado pela escola de ensino fundamental e médio.

Consulte “Direitos e opções” para ver as opções dos pais.

11. Links para outros sites

Os produtos podem conter links ou permitir que os usuários acessem sites de terceiros. Esses sites podem ter sua própria privacidade, cookies e/ou outras políticas, que você deve verificar. Não aceitamos qualquer responsabilidade por suas políticas, porque não temos controle sobre elas.

12. Alterações a esta Política

As práticas de informação descritas nesta Política são atuais a partir da data de vigência apresentada no final deste documento. A VitalSource se reserva o direito de atualizar periodicamente esta Política a seu critério. O aviso de qualquer revisão será publicado nesta página e entrará em vigor assim que for publicado. Se você estiver preocupado com a forma como suas Informações são usadas, adicione esta página aos favoritos e verifique periodicamente.

13. Como entrar em contato conosco

Se tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação em relação a esta Política, entre em contato conosco por correio ou e-mail usando as seguintes informações de contato: