VitalSource Technologies LLC Terms and Conditions of Use
“This translation is provided for convenience only. The US English version of this Terms and Conditions of Use shall govern in the event of any dispute between or inconsistency with any other translation.”
“Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. A versão inglesa dos EUA destes Termos e Condições de Utilização prevalecerá no caso de qualquer disputa ou inconsistência com qualquer outra tradução.”
Data efetiva e última atualização: 28 de outubro de 2024
Estes Termos e Condições de Uso (os "TOUs") são aplicáveis a você ("Usuário", "você" ou "seu"). Estes TOUs estabelecem os termos e condições para seu uso deste site, incluindo a VitalSource Store (o "Site") e seu uso do nosso aplicativo móvel Bookshelf, aplicativo móvel Discover Lens e outros softwares de distribuição e aprendizado de conteúdo digital (incluindo qualquer documentação associada e quaisquer atualizações para esse software) e o conteúdo digital que pode ser lido por esse software que disponibilizamos para acesso e download do Site (respectivamente "Software" e "Conteúdo Licenciado" e juntos "Produtos"). Estes TOUs também se aplicam a qualquer um dos serviços acessíveis por meio de quaisquer Produtos, Software ou Site (os "Serviços"), a menos que termos separados ou adicionais se apliquem, caso em que serão exibidos na tela ou acessíveis por meio de um link.
O Site e os Produtos são operados pela VitalSource Technologies LLC ("VitalSource", também "nós", "nosso" e "nos"). Somos uma empresa de responsabilidade limitada, formada sob as leis do Estado de Delaware nos Estados Unidos. Nosso número de registro é 2411480, e nosso escritório principal fica em 227 Fayetteville Street, Suite 400, Raleigh, NC 27601.
Você concorda e aceita estes TOUs, nossa Política de Privacidade , nosso Aviso de Cookies e nossa Política de Reembolso como uma condição para o uso do Site e dos Produtos. Se você não concordar com os termos destes TOUs, não acesse ou use o Site ou os Produtos. Reservamo-nos o direito de alterar estes TOUs de tempos em tempos. Os usuários do Site são aconselhados a consultar estes TOUs periodicamente para revisar quaisquer alterações que possamos fazer de tempos em tempos. Os usuários dos Produtos serão notificados com os TOUs sendo exibidos na tela ou com um link para os TOUs atualizados quando você iniciar o Software ou baixar um novo Conteúdo Licenciado, embora nenhuma dessas alterações se aplique retrospectivamente. Você nos garante que tem autoridade para celebrar um acordo conosco sobre os termos destes TOUs.
Esses TOUs foram atualizados pela última vez em 28 de outubro de 2024.
Jurisdição dos Estados Unidos
Os Serviços e Produtos e esforços de marketing estão disponíveis apenas para residentes dos Estados Unidos. Visite nossos outros sites que estão disponíveis e destinados a serem usados por pessoas que residem fora dos Estados Unidos. A menos que especificado de outra forma, todas as transações feitas dentro do Site usarão a moeda dos Estados Unidos. Os Serviços e Produtos não se destinam à distribuição ou uso em nenhuma jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação.
Licença e uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o Site e qualquer Produto somente para seu uso pessoal. Qualquer uso comercial, uso em violação destes TOUs ou uso para coleta de dados e/ou lucro não é permitido.
Você pode recuperar e exibir conteúdo do Site ou de qualquer Produto em um computador ou outro dispositivo, imprimir e copiar páginas individuais e, sujeito à próxima seção, armazenar tais páginas em formato eletrônico naquele dispositivo. Termos adicionais também podem se aplicar a certos recursos, partes ou conteúdo do Site e, onde se aplicarem, serão exibidos na tela ou acessíveis por meio de um link ("Outros Termos").
Você deve usar o Site ou o Produto e qualquer coisa disponível no Site ou em um Produto somente para fins legais (em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis), de maneira responsável e não de uma forma que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou a de qualquer uma de nossas afiliadas.
Você continua responsável por:
- todas as suas atividades no Site e/ou Produto e em conexão com ele;
- todo o conteúdo e detalhes que você enviar ou publicar no Site ou em qualquer Produto ("Seu Conteúdo");
- o que você acessa no Site ou Produto, como você interpreta ou usa o Site ou Produto e quaisquer ações que você possa tomar como resultado do uso do Site ou Produto.
Acesso ao Site e aos Produtos
Os produtos só podem ser baixados, acessados e usados em um computador ou outro dispositivo de sua propriedade ou controlado por você e que execute o sistema operacional relevante para o qual o Produto em questão foi projetado. Portanto, você deve certificar-se de ter um dispositivo compatível que atenda a todas as especificações técnicas necessárias para permitir que você baixe qualquer Produto que desejar e acesse e use cada Produto baixado.
Todas as compras de quaisquer Produtos de Conteúdo Licenciado estão sujeitas à Política de Reembolso da VitalSource . Ao usar os Produtos e/ou Site, você reconhece que leu a Política de Reembolso e concorda em ficar vinculado aos termos estabelecidos nela.
Será assumido que você obteve permissão do proprietário de qualquer computador ou outro dispositivo que seja controlado, mas não de sua propriedade, para baixar qualquer Produto para esse dispositivo. Você aceita a responsabilidade, de acordo com estes TOUs, por todo acesso e uso de qualquer Produto por você em qualquer dispositivo, seja ou não de sua propriedade.
Você reconhece que o provedor de serviços móveis de qualquer dispositivo móvel no qual você baixar, ou no qual você acessar ou usar, qualquer Produto poderá cobrar pelo acesso à Internet naquele dispositivo e que você é o único responsável por tais cobranças, se houver.
Podemos, de tempos em tempos, restringir o acesso a certos recursos, partes ou conteúdo do Site ou de um Produto, ou de todo o Site ou Produto, a usuários que se registraram conosco. Você deve garantir que quaisquer detalhes de registro que você fornecer sejam precisos e deve manter esses detalhes precisos e atualizados. Você concorda que a VitalSource pode, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio, remover o Conteúdo Licenciado do Serviço ou Site se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que não possuímos os direitos apropriados ou necessários para fornecer a você acesso a tal Conteúdo Licenciado. No caso de a VitalSource optar por remover o Conteúdo Licenciado do Serviço E TAL REMOÇÃO OCORRER DENTRO DOS PRIMEIROS 12 MESES APÓS SUA DATA DE COMPRA, você concorda que seu único e exclusivo recurso será um reembolso de todos os valores pagos anteriormente por você à VitalSource pelo Conteúdo Licenciado removido. CASO A VITALSOURCE OPTE POR REMOVER O CONTEÚDO LICENCIADO DO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO APÓS 12 MESES DA DATA DE COMPRA DE TAL CONTEÚDO LICENCIADO, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO DA VITALSOURCE.
Se você escolher, ou receber, um ID de logon (como um nome de usuário e senha ou outro identificador) como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar tais informações como confidenciais e não deve revelá-las a ninguém. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob seu ID de logon e deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou outra violação de segurança da qual você tome conhecimento. Nós nos reservamos o direito de desabilitar qualquer ID de logon, a qualquer momento, se em nossa opinião você não tiver cumprido com qualquer uma das disposições destes TOUs ou se quaisquer detalhes que você fornecer para fins de registro como um usuário provarem ser falsos.
Não podemos e não garantimos a operabilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros do Site, Serviços ou qualquer Produto ou que qualquer conteúdo do Site ou Produto responderá a uma certa velocidade (já que isso depende de uma série de fatores fora do nosso controle). Acordos de nível de serviço específicos entre a VitalSource e uma instituição ou outra entidade empresarial podem ser parte de outro acordo, e tal SLA não estaria vinculado a este parágrafo.
Reservamo-nos o direito de retirar ou suspender a operação de qualquer Produto ou do Site, com ou sem aviso prévio, se necessário por motivos de segurança ou legais.
Você pode, a qualquer momento, rescindir os direitos concedidos a você sob estes TOUs para acessar e usar qualquer Produto desinstalando e excluindo permanentemente sua cópia desse Produto e removendo as ativações específicas da máquina que você criou.
Conteúdo licenciado pago
O download de Conteúdo Licenciado pago pode exigir que você pague uma taxa, cujo valor será definido no Site periodicamente, a menos que você tenha recebido um código (por exemplo, de uma instituição na qual você está estudando, uma editora ou varejista de uma publicação que você já comprou em cópia impressa), caso em que você pode resgatar esse código em um download qualificado.
O pagamento de todos os pedidos deve ser feito por cartão de crédito ou débito na página de checkout. Usamos um provedor de serviços de pagamento terceirizado confiável para receber o pagamento. O pagamento é aceito pela maioria dos principais cartões de crédito e débito. O pagamento é recebido, integralmente, imediatamente. Você deve estar ciente de que as transações de pagamento on-line estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do seu cartão e não somos responsáveis se o emissor do seu cartão se recusar a autorizar o pagamento por qualquer motivo. Observe que é possível que o emissor do seu cartão cobre uma taxa de manuseio ou processamento on-line. Não somos responsáveis por tais cobranças.
O download relevante será disponibilizado imediatamente quando o pagamento for autorizado ou você inserir um código válido. Você reconhece que não há reembolsos depois que você autoriza o pagamento ou insere um código válido e, portanto, você não terá o direito de mudar de ideia (às vezes conhecido como direito de "reflexão") depois que o download tiver começado.
Quando você paga para baixar qualquer Conteúdo Licenciado pago, garantimos que ele, quando baixado, estará substancialmente em conformidade com a descrição fornecida por nós no momento do download e que quaisquer serviços que fornecemos por meio dele serão fornecidos com cuidado e habilidade razoáveis.
Usos Proibidos
Você está proibido e concorda em não:
- alugar, arrendar, emprestar, vender, licenciar ou transferir o acesso ao Site ou Produto a terceiros ou explorar o Site ou Produto para fins comerciais ou de outra forma usar qualquer informação no Site ou em um Produto (direta ou indiretamente) para lucro ou ganho;
- usar, escolher ou selecionar o nome de usuário de outra parte com a intenção de se passar por essa parte, de enganar a nós ou a qualquer parte, ou de se envolver em comportamento fraudulento;
- usar, escolher ou selecionar de outra forma o nome de usuário que esteja sujeito aos direitos de outra parte, sem a autorização expressa dessa parte;
- usar, escolher ou selecionar um nome de usuário que contenha quaisquer termos que sejam vulgares, obscenos, lascivos ou de outra forma ofensivos por natureza.
- copiar ou armazenar qualquer Produto ou o Site (ou qualquer parte dele) exceto para seu uso pessoal e não comercial;
- armazenar o Site ou qualquer Produto em um servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados;
- interferir, interromper, alterar, traduzir ou modificar o Site ou Produto ou qualquer parte dele, ou criar uma carga indevida no Site ou Produto ou nas redes ou serviços conectados ao Site ou Produto, nem tentar contornar a segurança de quaisquer servidores nos quais o Site ou Produto esteja hospedado;
- fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou compilar reversamente o Site ou qualquer Produto;
- introduzir software ou agentes ou scripts automatizados no Site ou Produto para produzir múltiplas contas, gerar pesquisas, solicitações e consultas automatizadas, ou para extrair, extrair ou minerar dados do Site ou Produto;
- transmitir, distribuir, introduzir ou de outra forma disponibilizar de qualquer forma através do Site ou Produto qualquer vírus de computador, keyloggers, spyware, worms, cavalos de Tróia, bombas-relógio ou outra programação maliciosa ou prejudicial; ou
- usar qualquer Produto do Site de uma forma que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou o de qualquer um de nossos afiliados;
- exportar qualquer Produto em violação às leis de exportação ou importação aplicáveis de qualquer país;
- exibir, executar, republicar ou reproduzir publicamente qualquer Produto ou qualquer produto que disponibilizamos para download no Site (incluindo, sem limitação, por meio de e-mail, grupos de notícias, áreas de arquivo ou discussão, intranet ou site da Internet ou qualquer outro meio);
- adulterar, ignorar ou alterar qualquer segurança, gerenciamento de direitos digitais ou outros procedimentos de execução de licenciamento relacionados ao Produto, Site ou Serviços; ou
- caso contrário, não faça nada que não seja expressamente permitido por estes TOUs.
Todos os direitos concedidos a você sob estes TOUs serão rescindidos imediatamente caso você viole qualquer termo dos TOUs.
Para fazer qualquer coisa com qualquer Produto que não seja expressamente permitido por estes TOUs, você precisará de uma licença separada nossa. Entre em contato conosco, usando os detalhes de Contato no final destes TOUs.
Privacidade e coleta e uso de informações
Você reconhece que, ao baixar, instalar ou usar os Produtos, também pode ser necessário fornecer certas informações sobre você como condição para baixar, instalar ou usar os Produtos ou certos recursos ou funcionalidades, e os Produtos podem fornecer a você oportunidades de compartilhar informações sobre você com outras pessoas. Toda coleta e uso de seus dados pessoais enviados a nós (por meio de nosso Site ou qualquer Produto) são regidos por nossa Política de Privacidade e Aviso de Cookies, que é expressamente parte destes TOUs. Se você ainda não leu nossa Política de Privacidade e Aviso de Cookies , deve fazê-lo agora. Ao baixar, instalar, usar e fornecer informações para ou por meio dos Produtos ou Site, você consente com todas as ações tomadas pela VitalSource com relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade
Propriedade intelectual
Nós licenciamos, mas não vendemos, a você qualquer Produto que você baixar. Nós ou os licenciadores do Conteúdo Licenciado permanecemos os proprietários de todos os Produtos em todos os momentos.
Todos os direitos de propriedade intelectual em qualquer conteúdo do Site, o Conteúdo Licenciado e em cada Produto e seu conteúdo (incluindo VitalSource®, VitalSource Bookshelf® e outras marcas registradas, texto, gráficos, software, fotografias e outros materiais, imagens, vídeos e áudio) (coletivamente, "Conteúdo"), além do Seu Conteúdo, são de propriedade da VitalSource ou de nossos licenciadores. Exceto conforme expressamente estabelecido aqui, quando necessário para visualizar o Conteúdo no Site ou seu navegador, ou conforme permitido pela lei aplicável que não pode ser excluída ou limitada, nada nestes TOUs lhe dá quaisquer direitos em relação a qualquer propriedade intelectual de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e você reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao baixar o Site ou qualquer Produto ou qualquer um de seus conteúdos. Ao enviar, publicar, carregar ou interagir de outra forma com ou publicar Seu Conteúdo em conexão com os Produtos ou Serviços, você nos concede e aos nossos afiliados e representantes autorizados um direito e licença não exclusivos, mundiais, perpétuos, ilimitados, irrevogáveis, livres de royalties, sublicenciáveis e transferíveis a todos e quaisquer direitos autorais subjacentes, marcas registradas e direitos de publicidade que você possa ter em Seu Conteúdo, incluindo, sem limitação, o direito de usar, publicar, distribuir, copiar, exibir, modificar, vender, oferecer para venda, criar trabalhos derivados de e de outra forma usar Seu Conteúdo em qualquer mídia conhecida agora ou no futuro sem a necessidade de obter qualquer consentimento ou permissão adicional. Não somos obrigados a hospedar, exibir ou distribuir Seu Conteúdo e podemos remover Seu Conteúdo a qualquer momento. Além disso, ao publicar Seu Conteúdo, você declara e garante que é o proprietário de Seu Conteúdo ou, de outra forma, tem o direito de conceder as licenças aqui estabelecidas, e a publicação de Seu Conteúdo em conexão com os Produtos ou Serviços não viola os direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou direitos de publicidade de terceiros.
Caso você imprima, copie ou armazene páginas do Site (somente conforme permitido pela seção "Licença e Uso" destes TOUs), você deve garantir que quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de direitos de propriedade intelectual contidos no conteúdo original sejam reproduzidos e não sejam modificados de nenhuma maneira.
O Software pode conter código, comumente chamado de software de código aberto, que é distribuído sob qualquer uma das muitas variações conhecidas de termos de licença de código aberto, incluindo termos que permitem a distribuição e modificação gratuitas do código-fonte do software relevante e/ou que exigem que todos os distribuidores disponibilizem esse código-fonte gratuitamente mediante solicitação, incluindo quaisquer contribuições ou modificações feitas por tal distribuidor (coletivamente, "Software de Código Aberto"). Observe que, na medida em que qualquer Software contém qualquer Software de Código Aberto, esse elemento somente é licenciado a você sob os termos de licença relevantes do licenciador terceirizado aplicável ("Termos de Licença de Código Aberto") e não sob estes TOUs, e você aceita e concorda em ficar vinculado a tais Termos de Licença de Código Aberto. Uma cópia do código-fonte para qualquer Software de Código Aberto contido em qualquer Software e os Termos de Licença de Código Aberto relevantes serão disponibilizados a você mediante solicitação.
Contente
Podemos alterar o formato e o Conteúdo do Site de tempos em tempos sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar o design, os recursos e/ou a funcionalidade de qualquer Produto ou Serviço, disponibilizando o Produto ou Serviço atualizado para você baixar ou, quando as configurações do seu dispositivo permitirem, por meio da entrega automática de atualizações. Você não é obrigado a baixar nenhum Produto ou Serviço atualizado, mas podemos deixar de fornecer e/ou atualizar o conteúdo para versões anteriores de qualquer Produto ou Serviço e, dependendo da natureza da atualização, em algumas circunstâncias você pode não conseguir continuar usando um Produto ou Serviço até que tenha baixado a versão atualizada.
Como os serviços eletrônicos estão sujeitos a interrupção e avaria, você concorda que seu uso do Site é "como está" e "conforme disponível" e por sua conta e risco. Você também concorda que o download, acesso e uso de qualquer Produto ou Serviço é "como está" e "conforme disponível" e por sua conta e risco. Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao seu uso do site ou ao seu download de qualquer material postado nele ou em qualquer site de terceiros vinculado a ele.
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Nem nós nem nossos licenciadores podemos garantir que qualquer conteúdo do Site ou qualquer Produto ou Serviço e seu conteúdo estarão livres de vírus ou outro código que possa ter elementos contaminantes ou destrutivos, ou que o acesso ao Site, Produtos ou Serviço funcionará conforme pretendido ou será ininterrupto. É sua responsabilidade implementar salvaguardas de segurança de TI apropriadas (incluindo antivírus e outras proteções de segurança) para satisfazer seus requisitos particulares quanto à segurança e confiabilidade do Site, qualquer Produto ou Serviço.
Produtos para download
A VitalSource disponibiliza Produtos para download por você através do Site. Os preços são exibidos com o Produto ou Serviço aplicável. Os preços e a disponibilidade de todos os Produtos e Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, antes de aceitarmos seu pedido. Os preços podem ou não incluir impostos aplicáveis sobre vendas, uso ou outros; no entanto, tais impostos devem ser identificados, calculados e coletados no ponto de venda. Um e-mail de confirmação será fornecido após a finalização da compra para cada pedido. Não somos responsáveis por nenhuma interrupção ou falha em qualquer comunicação ou processo, seja qual for a causa, que resulte em um pedido ou em qualquer pagamento ou detalhes de pagamento não sendo recebidos ou processados por nós. Um pagamento será considerado recebido quando pudermos creditar ou transferir o valor necessário para nossa conta bancária designada. Os produtos e seu download estão sujeitos a estes TOUs.
Você deve ter 13 anos de idade ou mais para baixar qualquer Produto do Site. Embora indivíduos com menos de 13 anos possam usar qualquer Produto, eles podem fazê-lo somente com o envolvimento, supervisão e aprovação de seus pais ou responsáveis legais ou sob a direção de seus instrutores e administradores escolares.
Links e ferramentas de terceiros
O Site e certos Produtos podem, de tempos em tempos, incluir links para sites externos ou aplicativos de propriedade, operados ou produzidos por organizações terceirizadas independentes de nós, que podem incluir links para ofertas e promoções de terceiros. Incluímos estes apenas por conveniência, para fornecer a você acesso a informações, produtos ou serviços que você pode achar úteis ou interessantes. Não verificamos e não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites ou por qualquer coisa fornecida por eles e não garantimos que eles estarão continuamente disponíveis. O fato de incluirmos links para tais sites externos não implica qualquer endosso, patrocínio ou recomendação de, ou associação com, seus operadores ou promotores ou quaisquer materiais neles.
Certas ferramentas, dispositivos, programas de software ou outros recursos disponíveis no ou por meio do Site ou Produtos podem ser fornecidos por terceiros. Essas ferramentas são fornecidas ou disponibilizadas como uma conveniência para você. Essas ferramentas não são de nossa propriedade ou operadas por nós e não somos responsáveis por examinar o conteúdo, disponibilidade, precisão, adequação, pontualidade, validade, conformidade com direitos autorais, legalidade, decência, qualidade, integridade ou qualquer outro aspecto dessas ferramentas.
Nossa responsabilidade
Nada nestes TOUs pretende limitar ou excluir nossa responsabilidade para com você ou a responsabilidade de nossos licenciadores para com você:
- por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência; ou
- por deturpação fraudulenta,
- ou para excluir, restringir ou modificar direitos que você possa ter sob qualquer lei que não possa ser excluída, restringida ou modificada por acordo ("Seus Direitos do Consumidor"). Você pode descobrir mais sobre Seus Direitos do Consumidor em organizações e órgãos de consumidores, como seu Trading Standards Office local ou Citizens Advice Bureau.
Sujeito ao acima exposto (incluindo Seus Direitos do Consumidor), em nenhuma hipótese nós ou nossos licenciadores seremos responsáveis perante você por:
- quaisquer perdas comerciais;
- quaisquer perdas que não fossem razoavelmente previsíveis; ou
- qualquer falha no desempenho ou atraso no desempenho de qualquer uma de nossas obrigações que seja causada por eventos fora de nosso controle razoável.
Se você sofrer qualquer perda em conexão com o Site ou Produto, você deve tomar todas as medidas razoáveis para minimizar sua perda, incluindo nos notificar sem demora se houver medidas que possamos tomar para ajudar a minimizar sua perda. Qualquer responsabilidade que tenhamos por perdas que você sofra não deverá, no total, exceder as taxas totais pagas por você pelo Produto pago relevante em relação ao qual a responsabilidade surge.
Limitação na disponibilidade de certos danos e recursos . ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A VITALSOURCE E/OU SEUS LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO QUAISQUER REIVINDICAÇÕES POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, INCAPACIDADE DE ESTUDAR, ENSINAR OU APRENDER, PERDA DE INFORMAÇÕES OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O PRODUTO VITALSOURCE. EM TODOS OS CASOS, A ÚNICA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DA VITALSOURCE SOB ESTE CONTRATO NO AGREGADO É A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DA MÍDIA NA QUAL O PRODUTO VITALSOURCE É FORNECIDO OU UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO PELO PRODUTO VITALSOURCE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO ESTA EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS.
EXCETO CONFORME ESTABELECIDO AQUI, OS PRODUTOS, O SITE E OS SERVIÇOS DA VITALSOURCE SÃO FORNECIDOS PELA VITALSOURCE A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E CONFORME DISPONÍVEIS. TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTE CONTRATO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS PELA VITALSOURCE E SEUS LICENCIANTES. NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU DEMONSTRAÇÃO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA DO PRODUTO VST, A MENOS QUE EXPRESSAMENTE INCORPORADA NESTE CONTRATO.
Limitação de Tempo para Registrar Reivindicações. QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AOS PRODUTOS, SERVIÇOS OU SITE DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DE AÇÃO ACUMULAR, CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE BARRADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM QUE LIMITAÇÕES DE TEMPO SEJAM CONTRATUALMENTE IMPOSTAS EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SER APLICÁVEL.
Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a VitalSource e seus executivos, diretores, funcionários, agentes, afiliados, sucessores e cessionários de e contra todas e quaisquer perdas, danos, responsabilidades, deficiências, reivindicações, ações, julgamentos, acordos, juros, prêmios, penalidades, multas, custos ou despesas de qualquer tipo, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou uso indevido dos Produtos, Serviços ou Site, ou sua violação deste Contrato, incluindo, mas não se limitando ao conteúdo que você enviar ou disponibilizar por meio dos Produtos ou Site.
Em geral
Você não pode transferir ou ceder nenhum ou todos os seus direitos ou obrigações sob estes TOUs.
Se não fizermos valer algum dos nossos direitos, isso não resultará em renúncia a esse direito.
Se qualquer disposição destes TOUs for considerada inexequível, todas as outras disposições permanecerão inalteradas.
Estes TOUs não podem ser modificados, exceto com nosso consentimento expresso por escrito.
Estes TOUs e os Outros Termos representam o acordo integral entre você e nós em relação ao seu objeto.
Estes TOUs serão regidos pelas leis do Estado do Tennessee sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer reivindicação, disputa, processo, ação, controvérsia ou processo ("Disputa") decorrente ou relacionado a estes TOUs ou à violação, rescisão, execução, interpretação ou validade dos mesmos (coletivamente, "Reivindicação(ões) Disputada(s)") será resolvida, mediante notificação sua ou nossa, exclusiva e finalmente por arbitragem vinculativa. A Arbitragem da Disputa será conduzida pela American Arbitration Association de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial (incluindo, sem limitação, os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor, se aplicável). Nem você nem nós teremos o direito de litigar Reivindicações Disputadas arbitradas em tribunal ou de ter um julgamento por júri sobre Reivindicações Disputadas ou de nos envolver em descoberta pré-arbitragem, exceto conforme previsto nas regras de arbitragem aplicáveis ou por acordo escrito das partes envolvidas. A arbitragem pode ser conduzida por telefone, online ou com base apenas em submissões por escrito.
Uma parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte uma Demanda por Arbitragem por escrito, conforme especificado nas Regras da AAA. O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia no estado do Tennessee e será selecionado pelas partes da lista de árbitros de disputas de consumidores da AAA. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre um árbitro dentro de dez (10) dias úteis da entrega da Demanda por Arbitragem, a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras da AAA. Uma indenização por danos, se houver, deve ser consistente com os termos da seção Limitação de Responsabilidade destes TOUs quanto aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro pode conceder tutela declaratória ou liminar somente em favor do reclamante e somente na medida necessária para fornecer tutela garantida pela reivindicação individual do reclamante.
Além disso, você não terá o direito de participar como representante ou membro de qualquer classe de requerentes pertencentes a qualquer Reivindicação Disputada. Não obstante qualquer disposição de escolha de lei incluída nestes TOUs, esta arbitragem está sujeita à Lei Federal de Arbitragem (9 USC §§ 1-16) e não a nenhuma lei estadual de arbitragem. A arbitragem ocorrerá exclusivamente em Nashville, Tennessee. Em conexão com qualquer processo de arbitragem, cada parte deve enviar ou protocolar qualquer Reivindicação Disputada que constitua uma reconvenção compulsória (conforme definido pela Regra 13 das Regras Federais de Processo Civil) dentro do mesmo processo da Disputa à qual se refere. Cada parte envolvida arcará com seu próprio custo de qualquer representação legal, descoberta ou pesquisa necessária para conduzir e concluir a arbitragem.
A existência ou os resultados de qualquer arbitragem serão tratados como confidenciais. O árbitro não terá autoridade para conceder danos exemplares ou punitivos.
Esta seção sobreviverá a qualquer expiração ou término do seu relacionamento com a VitalSource.
Rescisão
Podemos rescindir, desabilitar, bloquear, bloquear ou suspender seu acesso ao Site ou a qualquer Produto se você não cumprir, ou se suspeitarmos com base em motivos razoáveis que você não cumpriu, com qualquer um dos TOUs. No caso de tal rescisão, você deve cessar todo o uso do Site e/ou Produto, e a VitalSource pode revogar imediatamente seu acesso ao Site e/ou Produto.
Todas as disposições que, por sua natureza, são destinadas a sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão destes TOUs, independentemente do motivo de tal rescisão.
Entrando em contato conosco
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou solicitação sobre estes TOUs, entre em contato conosco:
- por e-mail em help@vitalsource.com ;
- em http://support.vitalsource.com ; ou
-
escreva para nós no seguinte endereço:
227 Fayetteville Street
Suite 400
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